
Palavra-chave: falsidade
DECISÃO: É necessária plena ciência da falsidade das cédulas para condenação por crime de moeda falsa
Alterar fatos para obter a declaração de pobreza não é falsidade ideológica
Réu alega que só cometeu falsidade ideológica para obedecer às ordens da mãe
Cópias não autenticadas de documento não servem para configurar crime de falsidade documental
Falsidade Ideológica: Mãe omite informações para registrar filho e é condenada pela Justiça
Clipping – Conjur – TJ não valida certidão de casamento que só foi revelada falsa após 49 anos
Idoso consegue registro de nascimento na Justiça para vacinar contra Covid-19
Justiça reconhece filiação socioafetiva de homem que respondia por falsidade ideológica
STJ Jurisprudência trata da ação anulatória de registro de nascimento, falsidade ideológica e cônjuge supérstite
STJ decide que ação anulatória de registro de nascimento por falsidade ideológica pode ser movida por terceiros
Denúncia falsa contra candidato pode virar novo tipo penal
Falsidade documental
Projeto amplia definição do crime de falso testemunho
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...