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Palavra-chave: família
STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família
Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista; entenda por que firmá-los e o passo a passo do procedimento
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Artigo – Morar junto configura só namoro ou união estável?
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Dependência econômica familiar é presumida em caso de acidente com morte
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Famílias multinacionais: casal que vive no exterior tem reconhecida parentalidade socioafetiva com sobrinha no Brasil
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Notícias
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
01/07/2025 12:52Opinião
Ex-sogros com direito à pensão? Implicações do novo projeto de lei do Código Civil
Diego Ferreira da Silva Voloski
30 de junho de 2025, 18h18
Dessa forma, aplicando-se, por analogia, os critérios previdenciários, poder-se-ia admitir, por exemplo, que um ex-sogro ou uma ex-sogra que...
Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
01/07/2025 12:35Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas
Andrey Guimarães Duarte
Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais.
terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
