Palavra-chave: família
STJ rejeita pedido de Romero Brito para incluir letra em sobrenome
Pesquisa Pronta destaca julgado sobre proteção do bem de família
Conjur – Artigo – Usucapião rural impõe que terreno seja utilizado de forma produtiva
Tenho um padrasto que é como um pai. Posso colocar o nome dele em meu documento?
DECISÃO: Devida pensão por morte à mulher que comprovou união estável com companheiro falecido
Quarta Turma nega pedido de remoção de agnome do pai sob a justificativa de aproximar a criança da família materna
Contratos de namoro têm-se tornado mais populares, diz especialista; entenda por que firmá-los e o passo a passo do procedimento
Pesquisa Pronta destaca pagamento de aluguel por ex-cônjuge e conversão em ações dos valores devidos pela Eletrobras
A possibilidade de flexibilização do princípio da imutabilidade do nome em respeito à estirpe familiar
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
Artigo: Alteração do nome no primeiro ano após a maioridade, diretamente no Cartório de Registro Civil e sem autorização judicial
Mulher que sofreu maus tratos de família adotiva pode manter registro civil biológico
Como é feito o reconhecimento da União estável pelo INSS?
Justiça do DF reconhece união estável homoafetiva post mortem
Você sabe o que é União Estável? Sabe como comprovar?
Artigo – Morar junto configura só namoro ou união estável?
Amante não pode ser beneficiária de seguro de vida
Valor da pensão deve respeitar necessidade, possibilidade e razoabilidade
A incomum explicação de juíza que autorizou menino a ter uma mãe e dois pais
Comprovante de transferência não evidencia dívida de falecido com pais
Dependência econômica familiar é presumida em caso de acidente com morte
Especialista avalia decisão do STJ que admitiu união estável e posterior concubinato com partilha de bens
Famílias multinacionais: casal que vive no exterior tem reconhecida parentalidade socioafetiva com sobrinha no Brasil
Viúva deve pagar aluguel a enteada por morar na casa da família, diz STJ
Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
Contrato de namoro, o que é, para que serve e diferenças entre namoro e união estável
Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
Pai reclama de mulher que quer trocar o nome da filha do casal, de 1 ano
Criança adotada pode desistir e voltar para a família biológica?
Notícias
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
20/05/2024 13:57OPINIÃO
Venda de imóveis entre pais e filhos: cuidados legais e planejamento sucessório
Amadeu Mendonça
18 de maio de 2024, 13h26
Assinatura de todos os filhos como testemunhas: para evitar futuras alegações de fraude ou de que a transação prejudicou a legítima dos herdeiros, é aconselhável obter a...
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
20/05/2024 13:11Origem das Imagens/Fonte: IBDFAM
Famílias multiespécies: tutores podem incluir sobrenome da família em pets
16/05/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
imagem por Nishizuka de Pexels
Enquanto no ordenamento jurídico tem sido comum a divergência de decisões sobre o...
Decisão do STF trata da hipoteca sobre todas as benfeitorias construídas sobre o imóvel hipotecado
17/05/2024 13:49quarta-feira, 15 de maio de 2024
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DECISÃO:
Trata-se de recurso extraordinário com agravo contra decisão de inadmissão do recurso extraordinário.
O recurso foi interposto com fundamento na alínea “a” do...
STJ Jurisprudência divulga processo sobre impenhorabilidade e imóvel de propriedade pessoa jurídica
17/05/2024 13:43quarta-feira, 15 de maio de 2024
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PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO. SÚMULA 83/STJ. DISTINÇÃO. SUPERAÇÃO DO PRECEDENTE. INDISPONIBILIDADE PARA FUTURA PENHORA. IMPENHORABILIDADE DO BEM DE...
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre sucessão testamentária
16/05/2024 13:23
JURISPRUDÊNCIA
15/05/2024 08:50
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 235 de Jurisprudência em Teses, sobre o...
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
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