Palavra-chave: família
Juiz reverte penhora de imóvel para proteger moradia de família
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Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor
Artigo – Subsistência familiar garante impenhorabilidade de imóvel rural – por Renan Xavier
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
Família possuir mais de uma propriedade rural não afasta impenhorabilidade
Colocação da criança em família substituta pode ser iniciada antes da sentença na ação de destituição do poder familiar
Menos de 100 contratos de namoro são registrados por ano no Brasil
Justiça nega pedido de herdeira para negociar imóvel do avô falecido
20/06/2023: STJ: NOVA VISTA SUSPENDE ANÁLISE DE TESTAMENTO DE BENS DE BAIXO VALOR
Artigo – ‘A lei não acompanha as mudanças no conceito de família’, diz Maria Berenice Dias – Por Rafa Santos
Casamento civil é anulado após esposa provar que marido era estelionatário
Penhora de salário para pagamento de dívida é válida se não atingir subsistência
Decisão do STJ envolvendo pensão paga por avós chama os pais à responsabilidade
PL garante pensão compensatória após fim de relacionamento; “falta aprofundamento”, avalia jurista
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca patrimônio da empresa familiar e o patrimônio pessoal
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca imóvel penhorado explorado pela família
Bem de família: TRF-1 atesta impenhorabilidade de apartamento locado
Bem de família legal: análise dos mais recentes posicionamentos do STJ
Justiça reconhece união poliamorosa
Aprovação familiar faz juíza autorizar casamento de homem com ex-enteada
STJ avalia se filho pode herdar parte do nome composto da mãe
Saiba quando será possível o reconhecimento de união estável com pessoa casada
Constelação familiar no Judiciário reforça preconceitos e contamina mediações
Justiça reconhece união poliamorosa
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
É possível usucapião de bem de herança por um herdeiro?
Novos conflitos familiares surgem com a digitalização, aponta pesquisadora
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...