Palavra-chave: família
Marco Legal de Garantias reforça possível penhora de bens de família
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
Ex-companheiro ficar no imóvel com os filhos do casal não afasta direito do outro à extinção do condomínio
Casamento, união estável e repercussões analógicas
O que há em comum entre o divórcio e a dissolução parcial de sociedade
Juiz reconhece direito a pensão de homem que manteve união homoafetiva
Concebida pelo IBDFAM, emenda que inseriu o divórcio direto no ordenamento jurídico completa 12 anos
Juíza concede tutela de evidência e decreta divórcio considerando a vontade de uma das partes
Bebê de quatro meses continuará com família substituta
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Novas regras para a alteração do nome
J.Lo ou J.Aff? Por que adotar o sobrenome do marido?
Artigo: Uma importante mudança no registro de pessoas – Por Rogério Tadeu Romano
‘Minha filha me deu um nome’: homem conhece família do pai após 54 anos
Tios maternos conseguem regulamentar na Justiça convivência com sobrinhos
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca obrigação do coproprietário de pagar alugueres de imóvel que este utiliza com exclusividade, como moradia por sua família
Multiparentalidade e a socioafetividade: mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares
Dever de pagar pensão não pode recair sobre madrasta
Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa, decide Quarta Turma
Impenhorabilidade de imóvel familiar deve ser reconhecida como um todo
Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ
Artigo – Vínculo socioafetivo entre irmãos – Por Flávio Tartuce
Conjur - Há distinção entre união estável paralela e famílias paralelas/simultâneas?
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
O que muda com a chegada da lei federal 14.382?
Divórcio sem traumas
Pais não respondem por dívida se terceiro contratou estudos do filho, decide STJ
Herança do Pelé chama atenção para discussão sobre regras para quem casa depois dos 70 anos
Homem que acreditava ser pai tem laço socioafetivo reconhecido e fica com criança
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...