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Palavra-chave: feriados
STJ decidirá se aceita comprovação posterior de tempestividade de recurso em razão de feriado local
Diário Oficial publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013
Terça-feira de carnaval não é considerada feriado
Diário Oficial divulga lista de feriados e pontos facultativos em 2016
Portaria define dias de feriados nacionais de 2017
Projeto antecipa feriados que caírem no meio da semana
Para Terceira Turma, comprovação de feriado local posterior à interposição do recurso só é viável sob o CPC de 73
Feriado do Dia do Servidor é local e deve ser comprovado na interposição do recurso
Corte Especial decide que feriado local tem de ser comprovado no ato da interposição do recurso
Projeto que estende feriados estaduais e municipais a órgãos federais está na CCJ
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Com modulação de efeitos, Corte Especial exige comprovação de feriado local na interposição do recurso
Comprovação de feriado local é tema da nova edição do Informativo de Jurisprudência
STJ: Exigência de comprovar feriado local não vale a todas as datas
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
Pesquisa Pronta trata de honorários sucumbenciais, locação de cofre e comprovação de feriado local
Havendo intimação ou citação por correio, contagem do prazo começa no primeiro dia útil seguinte à juntada do AR
Feriados poderão ser antecipados para segunda-feira
Dário Berger propõe antecipação de feriados nacionais para segundas-feiras
Feriados prolongados deverão impulsionar a economia, diz Ministério do Turismo
Projeto antecipa para segundas-feiras feriados em outros dias da semana
Projeto que antecipa feriados para as segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados para segundas-feiras está na pauta da CE
Projeto que antecipa feriados está em pauta na Comissão de Educação
Contagem de prazo processual poderá considerar apenas dias úteis
Vinte e um de abril poderá ser excluído do calendário nacional de feriados
Projeto autoriza antecipar feriados por quarentena de coronavírus
Feriados poderão ser suspensos para permitir a recuperação da economia brasileira
Feriados poderão ter sua comemoração antecipada
Notícias
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
