Palavra-chave: ferrovia
Pesquisa: produtores pretendem investir em ferrovias
Malha ferroviária brasileira: é possível otimizá-la
O que falta para o transporte entrar nos trilhos
Aumenta volume de carga transportada por ferrovias
Comissão de Agricultura discutirá com ministros Ferrovia Norte-Sul
MP cria o operador ferroviário independente e a Empresa de Planejamento e Logística
Brasil e China vão construir ferrovia do Atlântico ao Pacífico
Direito de passagem
Viação aprova regras para cruzamento de via urbana com rodovia ou ferrovia
Governo estuda concessão intermodal para ferrovia e portos
Investidor poderá ser autorizado a construir e operar sua própria ferrovia
Para especialistas, projeto sobre ferrovias privadas estimulará investimentos
Modelo do sistema ferroviário norte-americano é apresentado na CI
CI analisa projeto que permite à iniciativa privada a construção de ferrovias
Governo edita MP para facilitar exploração privada de ferrovias curtas
Aprovado no Senado, marco legal das ferrovias segue para a Câmara
Câmara aprova projeto que facilita exploração de ferrovias por empresas privadas
Sancionado novo marco legal do transporte ferroviário
Notícias
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
16/06/2025 14:51Falta de aviso
Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida
Martina Colafemina
15 de junho de 2025, 15h52
Com efeito, ao menos em sede de cognição sumária, não há prova de que os autores tenham sido intimados pessoalmente, daí podendo derivar a nulidade do ato de consolidação da...
Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
16/06/2025 13:45Justiça do Mato Grosso do Sul reconhece paternidade socioafetiva e permite exclusão de sobrenome paterno
12/06/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
A Justiça de Mato Grosso do Sul reconheceu a paternidade socioafetiva de um adolescente e autorizou a exclusão do sobrenome do pai...
A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
13/06/2025 09:56A viabilidade do inventário extrajudicial e suas as vantagens no mundo atual
Milena Cintra de Souza
O crescimento na procura da via extrajudicial para realização de inventários em todo o país e as novidades trazidas pela resolução 571/24 do CNJ.
quinta-feira, 12 de junho de 2025
Atualizado às...
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
12/06/2025 10:01FORA DA REGRA
Interdição só é válida se for registrada em cartório, diz juíza
Martina Colafemina
12 de junho de 2025, 8h16
Em sua análise, a juíza deu exemplos de artigos que dizem que é nulo qualquer contrato celebrado por uma pessoa absolutamente incapaz. Entretanto, ela analisou que a validade...