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Palavra-chave: filha
Homem paga pensão por 13 anos para filha que não é sua
Vida incapaz
Mulher de 51 anos gera netas para filha
Pai e filha fazem as pazes em audiência
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Justiça obriga pai acusado de abusos sexuais a pagar pensão
Justificativa do menor custo
STJ garante a casal homossexual a adoção da filha de uma delas pela outra
Pais não conseguem cancelar doação de bens em favor da filha
Pai deverá indenizar filha por não citar o nome dela em biografia
Filha maior e formada, fazendo pós-graduação, não tem direito a pensão alimentícia
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Pensão deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Entre pai e filha
Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo
Com o polegar direito
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Negligência justifica perda do poder da mãe sobre filha
Mãe luta na Justiça para dar à filha o sobrenome do marido
Amplitude da lei
Mãe pode pedir restituição do valor transferido à filha
Juiz nega alteração de registro, pois pai biológico não quer reconhecer filha
TJSC: Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em Registro Civil
Enteado tem direito a metade de imóvel deixado por padrasto à filha
Direito de enteado equiparado ao de filha em ação de usucapião
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Homem, de 91 anos, reconhece filha
Notícias
Dentista reclama direito a aposentadoria especial
20/01/2011 09:39Quarta-feira, 19 de janeiro de 2011
Cirurgião dentista que atua no serviço público de MG reclama direito a aposentadoria especial
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Reclamação (Rcl 11156) proposta pelo cirurgião dentista Evandro Brasil que solicita o direito de obter sua aposentadoria...
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
