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Palavra-chave: financiamento
Reforma política incluirá financiamento de campanha e sistema de voto, diz presidenta
Financiamento de campanha causa polêmica
CCJ pode incluir financiamento da saúde na PEC do Orçamento Impositivo
Financiamento, valorização do professor e inclusão escolar são principais temas em debate sobre PNE
Comissão aprova financiamento extra para quem instituir passe livre estudantil
Agentes financeiros poderão ficar impedidos de cobrar taxas de administração no SFH
Aprovado projeto sobre financiamento a herdeiro de propriedade rural
Saúde: financiamento, gestão e formação profissional devem ser prioridade
Berd quer ajudar bancos no Brasil a financiar projetos de eficiência energética
Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado
Projeto permite uso do FGTS para financiar pequenos negócios
Proposta reduz tributação do IR na venda de imóveis rurais financiados
Comissão aprova limite para taxa de abertura de financiamento de carro
Caixa volta a financiar o segundo imóvel e aumenta valor de empréstimos
Cancelamento de compra de carro com defeito encerra também contrato de financiamento
Clipping – G1 - Imposto de Renda 2018: como declarar um imóvel financiado?
Primeira Turma confirma que isenção de IR sobre lucro na venda de imóvel vale para quitação de financiamento
CAS aprova proibição de cobrança de taxa de cadastro para financiamentos
Mutuário poderá reaver 80% das prestações em financiamento de imóvel tomado pelo banco
Proposta regulamenta definição de startup e meios de financiamento
Aumento do limite de financiamento de imóveis começa a vigorar
Moradora de imóvel financiado pelo INSS consegue usucapião
Câmara aprova projeto que regulamenta criação de empresas simples de crédito
Resgate do FGTS para quitar dívida de imóvel está na pauta da CAE
Creches com obras inacabadas poderão ter prioridade no financiamento federal
Previdência privada poderá ser garantia de empréstimo, aprova CCJ
Cobrança de financiamento imobiliário poderá ser suspensa
MP que facilita crédito a pequena e média empresa chegará ao Senado nesta sexta
Governo edita medida provisória com nova linha de crédito para pequenas e médias empresas
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
01/10/2026 12:21TJSP reconhece identidade de gênero não binária e afasta dívida como impedimento para alteração de registro
30/09/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do DPSP)
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo – TJSP reconheceu a identidade de gênero não...
A controversa usucapião entre herdeiros
30/09/2026 13:51A controversa usucapião entre herdeiros
Flávio Tartuce
quarta-feira, 30 de setembro de 2026
Atualizado em 29 de setembro de 2026 11:53
Temática que há tempos levanta muito debate na teoria e na prática é a relativa à usucapião entre herdeiros, assunto que envolve três livros distintos do CC, quais...
