Palavra-chave: financiamento
Contratos de financiamento poderão ter cláusula sobre direitos humanos
Câmara aprova prazo para emissão de certificado de quitação de dívida
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Taxa para motos a partir de 150 cilindradas caiu de 1,34% ao mês para 1,28%
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos
Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
MP de financiamento estudantil vai a promulgação
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Pagamento devido
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Ter financiamento negado não justifica quebra de contrato de compra de imóvel
Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?
É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...