Palavra-chave: financiamento
Contratos de financiamento poderão ter cláusula sobre direitos humanos
Câmara aprova prazo para emissão de certificado de quitação de dívida
Câmara aprova financiamento a herdeiro rural
Juízes mandam candidatos revelarem quem os financia
Financiamento público inclui discussão sobre sistema eleitoral de lista fechada
Taxa para motos a partir de 150 cilindradas caiu de 1,34% ao mês para 1,28%
Juiz decreta nula venda de veículo que comprador financiou e desapareceu
Os danos do consumidor na compra de carro financiado
Artigo: O Consumidor, o Registro Público e o Financiamento de Veículos
Ação de prestação de contas não serve para a revisão de cláusulas de contrato de financiamento
Imóvel financiado e não quitado não pode ser partilhado na totalidade
Multas de trânsito poderão financiar carteira de motorista para mais pobres
Taxa de cadastro para financiamento pode ser cobrada pelos bancos
Concessão de rodovias: bancos podem financiar um terço
Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
MP de financiamento estudantil vai a promulgação
Jurisprudência mineira - Apelação Cível - Direito de Família - Divórcio Direto - Imóvel pendente de financiamento...
Pagamento devido
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Divórcio não atinge contrato de financiamento imobiliário
Artigo - Imóvel financiado - por Jones Figueirêdo Alves
Imóvel financiado pelo SFH e hipotecado não pode ser objeto de usucapião
Contratante de financiamento deve manter endereço atualizado
Ter financiamento negado não justifica quebra de contrato de compra de imóvel
Quem assume o financiamento do imóvel em caso de separação?
É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Quitei o financiamento de um imóvel. Como declaro no Imposto de Renda?
Terceira Turma admite ação de obrigação de fazer para forçar devedor a pagar financiamento de veículos
Notícias
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...