Palavra-chave: financiamento
Imóveis de alto padrão podem ser financiados com FGTS
Terceiro adquirente não tem legitimidade para pedir restituição de financiamento em excesso reconhecido em ação coletiva
Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher
Caixa terá que quitar imóvel de mutuário que não declarou união estável
Cédula de produto rural é impenhorável por lei e não pode ser usada para satisfazer crédito trabalhista
Artigo – Cláusula que condiciona entrega de imóvel a financiamento não é abusiva – Por Tábata Viapiana
Artigo – UOL – Refinanciar sua casa e seu carro é uma boa ideia para sair das dívidas?
Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Fatores que podem cancelar a venda de um imóvel arrematado em leilão extrajudicial
Busca e apreensão não extingue contrato de alienação fiduciária, diz STJ
Receita e PGFN prorrogam por 30 dias validade de certidões conjuntas
Para Terceira Turma, bem alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo próprio credor na execução
Em quais situações posso perder meu imóvel próprio?
Como fica o imóvel financiado com a partilha de bens?
Qual a melhor opção: hipoteca ou alienação fiduciária?
Promitente comprador não pode ser cobrado por taxas condominiais
Câmara pode votar novo Minha Casa Minha Vida nesta quarta
Como fica a partilha de um imóvel financiado no divórcio
Projeto permite saque do FTGS para qualquer financiamento de imóvel
Ação para cobrar parcelas de empréstimo consignado em folha de pagamento prescreve em cinco anos
Conjur - STJ mantém baixa de alienação fiduciária, mas bloqueia matrícula de imóvel
Imóvel financiado também pode ser bem de família
Conjur - Imóvel financiado durante namoro não entra na partilha do divórcio, diz STJ
Não é possível usucapião de imóvel abandonado financiado pelo SFH, diz STJ
Governo retira urgência do PL das Garantias para incluir texto em MP
Conselho aprova uso do FGTS para quitar parcelas atrasadas de imóvel
TRF-4 determina penhora de direitos hereditários de empresária
DECISÃO: Mantida a sentença que rejeitou denúncia de fraude do MPF contra mulher que omitiu casamento para vender imóvel por meio de financiamento imobiliário
Bem de família pode ser penhorado para executar dívida relativa ao próprio imóvel
Notícias
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...