Palavra-chave: fisco
O Fisco está sempre ao seu lado!
Alvo errado
Reforma do CP: comissão aprova benefícios para devedores do fisco e da previdência
Fisco aceita recibo para provar receita de pequena empresa
Justiça Tributária: Já está na hora de o fisco evitar encrencas
Comodidade legal
STF garante ao Fisco acesso a dados bancários dos contribuintes sem necessidade de autorização judicial
Recebimentos a partir de R$ 30 mil em espécie devem ser declarados ao Fisco
Clipping – Folha de S. Paulo - Saiba como informar ao fisco investimento e bitcoin
Senado - Projeto busca equilíbrio entre o Fisco e quem paga tributos
CNJ – Fisco deve fundamentar inclusão de nome de sócio na dívida ativa
Ex-presos poderão ter direito a vagas em empresas beneficiadas pelo Fisco
Estados poderão ter novas regras para incentivos fiscais
Miriam Belchior: governo pode compensar municípios por desoneração fiscal
Contribuintes poderão ter 90 dias para regularizar situação com o Fisco
Projeto institui código para garantir direitos de contribuintes
Câmara aprova projeto que cria o Código de Defesa do Contribuinte
Sancionada lei que cria estatuto de simplificação das obrigações tributárias
Notícias
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
13/05/2024 08:48Postado em 06 de Maio de 2024 - 14:47
10 mudanças propostas pelo anteprojeto do Código Civil que impactam o direito das famílias e sucessões
Motivada pelas novas configurações familiares, a proposta prevê mudanças em diversas áreas, modernizando o Código Civil
Fonte: Eloise Caruso Bertol
Em...
Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
13/05/2024 08:24Justiça do Rio Grande do Sul determina que filhos devem pagar pensão alimentícia a mãe idosa de 88 anos
29/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul – TJRS manteve a determinação liminar da Vara de...
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...