Palavra-chave: governo
Minha casa Minha vida
Estados inadimplentes
PEC facilita abertura de processos criminais contra governadores
Além do próprio empresário toda família tem um sócio: o Governo
Governo cria novas regras para evitar blecautes
Regulamentação de PEC das Domésticas depende de negociação com o governo
Relatório final da LDO restringe gastos de governo se Orçamento não for aprovado
Governo de Minas vai ampliar projeto que facilita o registro de recém-nascidos
Site de reclamações do governo funciona agora em todo o país
Governo empreendedor
Decreto torna CPF documento único para cidadão acessar informações e benefícios do governo
Advocacia poderá atuar em reclamações consumeristas de plataforma do governo
Castigos corporais em crianças e adolescentes
Sistema TAV
"Um assunto educacional perigoso"
Presidente marcou para os dias 20 a 22 de novembro a votação do fator previdenciário
'Lei das Antenas'
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
CCJ aprova PEC que institui avaliação da responsabilidade social do governo
RDC: empresas e governo divergem sobre resultados do regime de contratações
Governo e universidades discordam sobre municipalização do ensino infantil
Brasileiros querem ver educação de base sob os cuidados do governo federal
Deputada quer acabar com aposentadoria proporcional por invalidez
Empresas e governo serão obrigados a divulgar na internet andamento de obras públicas
Digitalização abrange 54% dos serviços públicos
Governo decidiu suspender o ajuste anual no preço dos medicamentos por 60 dias
Notícias
Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
26/06/2025 12:29Proposta de reforma do Código Civil: A exclusão de filhos negligentes da herança
Adriana Ventura Maia
Reforma do CC propõe excluir herdeiros negligentes da sucessão, valorizando vínculos afetivos, mas pode gerar mais litígios e incertezas.
quinta-feira, 26 de junho de 2025
Atualizado em 25 de junho...
Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
25/06/2025 14:00Divórcio unilateral extrajudicial: regulamentação em discussão no Congresso Nacional
Rachel Leticia Curcio Ximenes de Lima Almeida
quarta-feira, 25 de junho de 2025
Atualizado em 24 de junho de 2025 13:59
Como diz o antigo ditado popular, "ninguém casa pensando em separar". De fato, o intuito...
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
23/06/2025 14:18Opinião
Cobrança de IPTU em imóveis com multipropriedade: alternativas legais e práticas
Sâmia Ali Salman
Axl Wesley Menin Miucci
22 de junho de 2025, 7h04
Uma solução possível seria permitir que o condomínio, responsável pela administração do empreendimento, assuma a responsabilidade tributária...
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
23/06/2025 14:00
DECISÃO
23/06/2025 08:05
Falta de contraproposta em audiência de conciliação não gera sanções ao credor, decide Quarta Turma
Ao interpretar as disposições da Lei do Superendividamento (Lei 14.181/2021), a Quarta Turma do Superior Tribunal de...
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
20/06/2025 12:18COISAS SEPARADAS
Ação com penhora no rosto dos autos não trata de questões sobre o crédito
Rafa Santos
20 de junho de 2025, 7h26
Na mesma decisão, o juiz também negou pedido de suspensão do processo e homologou a arrematação do imóvel e a expedição de carta de arrematação e mandado de imissão na...
Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
20/06/2025 12:01Planejamento patrimonial e sucessório: A importância do testamento e da doação de bens
Camila dos Santos e Helen Rodrigues de Souza
Planejamento sucessório organiza a distribuição de bens após a morte, usando doação em vida e testamento, respeitando direitos legais dos herdeiros.
quinta-feira, 19...