Palavra-chave: gratuidade
Parte deve ser intimada para preparo do recurso quando houver indeferimento da assistência judiciária gratuita
Emissão de segunda via da Carteira de Identidade poderá ser gratuita
Falta de indeferimento expresso implica reconhecimento tácito de gratuidade de Justiça
Informativo de Jurisprudência destaca fixação da guarda compartilhada e pedido de gratuidade de justiça
Justiça gratuita da parte vencida abrange custas adiantadas pelo vencedor, diz STJ
Concessão de Justiça gratuita não exige prova de falta de condições financeiras
Juiz nega pedido de desistência feito 28 minutos antes da sentença
Comissão aprova vestibular gratuito para aluno de escola pública
OAB vai ao CNJ para que espaço das salas dos advogados seja gratuito
Riscos financeiros
Proposta regulamenta assistência jurídica integral e gratuita
Cessão gratuita
Deputados aprovam divulgação de e-mail ou telefone gratuito em anúncios
Rejeitada gratuidade de estacionamento em shoppings
Defesa do Consumidor aprova estacionamento gratuito em estabelecimentos de saúde
Projeto concede carteira de motorista gratuita a pessoas de baixa renda
Projeto torna gratuita emissão de documento de carro financiado
Animais da população de baixa renda poderão ter veterinário gratuito
Requisitos para concessão da gratuidade de justiça serão analisados pela CCJ
Idosos poderão solicitar segunda via de documentos gratuitamente
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Repetitivo discute adoção de limite de renda para concessão de gratuidade de justiça
Terceira Turma assegura gratuidade de justiça a criança em ação que discute pensão alimentícia de R$ 10 mil
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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