Palavra-chave: gravidez
Servidora contratada precariamente tem direito a estabilidade durante gravidez
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Adolescente pode interromper gravidez de feto acrânio e exencéfalo
Gravidez garante estabilidade provisória
TST: Óbito fetal não retira estabilidade da gestante pelo período de gravidez
"Somos como magnetos"
Governo estuda veto parcial a lei de vítimas sexuais
Direito constitucional
Gravidez deve ser comprovada para gerar estabilidade
Cuidados com o bebê
Trabalhadora que ingressou grávida em empresa tem direito à estabilidade
Jovem de 18 anos que engravidou namorada de 13 é absolvido
O que diz o projeto que proíbe o casamento entre menores de 16 anos
Senado vai votar projeto que proíbe casamento de menores de 16 anos
Artigo – Aprovada lei de ‘casamento infantil’: a alteração legislativa é necessária? – Por Diana Karam
Fim do casamento dos adolescentes menores de 16 anos
Artigo – Proibição do casamento infantil: importante transformação social – Por Regina Tavares
Sou menor, posso me casar?
RS: Justiça garante que criança tenha no registro nome do pai biológico e do afetivo
Marido enganado sobre paternidade consegue anular casamento por "erro essencial"
Mulher que terminou namoro pagará auxílio durante gravidez de ex-companheira
STJ autoriza criança com nome de anticoncepcional a mudar registro
Autorizada mudança de registro feito por pai que não respeitou acordo sobre nome da criança
Juíza ordena que duas mães constem de certidão de nascimento de criança
STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade
Sem indução ao erro, não é possível anular registro de paternidade
STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual
Afeto e cuidados desde a gravidez evitam comportamentos violentos, apontam debatedores
STF garante a gestantes de anencéfalos direito de interromper gravidez
Notícias
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
26/01/2026 12:21Tecnologia
Assinatura digital e eletrônica: qual a diferença real entre elas?
Embora pareçam sinônimos, os termos têm diferenças técnicas e de validade jurídica importantes; entenda de vez para não errar na hora de usar
Juliane Aguiar 22/01/2026 14:47
Assinar um documento sem caneta e...
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