Palavra-chave: guarda
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
Casal afastado do convívio de criança por adoção irregular pode ajuizar nova ação de guarda
Bebê deverá permanecer com padrinhos até julgamento final das ações de guarda e acolhimento
TJ/GO – Numa ação de divórcio litigioso, juíza determina a guarda compartilhada dos filhos
Sentença que afastou criança do lar não impede pedido judicial de guarda pela mesma família
Mãe consegue extinção de dívida vencida de pensão alimentícia
Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais
TJDFT define guarda compartilhada para pais residentes em países diferentes
Justiça indefere guarda de criança pela bisavó
Habeas corpus não é via adequada para questionar decisão fundamentada que fixou guarda unilateral
Pais devem pagar pensão à filha sob guarda da avó materna, decide TJSP
Justiça do Rio fixa guarda alternada com pai que só convivia com os filhos aos finais de semana
Sem definição sobre dupla maternidade, juíza concede guarda compartilhada
Padrinho consegue guarda provisória da afilhada, criada por ele desde tenra idade; pedido inclui reconhecimento de socioafetividade
Turma confirma pensão temporária à neta sob guarda legal de avó falecida
Avó pode receber salário-maternidade após obter guarda da neta, diz Justiça
Turma concede guarda de criança sem vínculos com a mãe para a tia paterna
ECA assegura pensão por morte a menor que esteve sob guarda da avó, mas só até os 18 anos
Liminar garante a mãe guarda da filha e aluguel da casa em que morava
Avó pode pedir destituição de poder familiar para adotar neta, diz STJ
Guarda compartilhada dos filhos após a dissolução de um casamento
Guarda compartilhada de animais pode virar lei, mas já é tendência
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Delegado poderá determinar a guarda de bens apreendidos na fase pré-processual
Guarda de documentos eletrônicos
Aprovada estabilidade no emprego para detentor da guarda de bebê órfão
CNJ Serviço: Saiba como funcionam as regras para guarda dos filhos
Guia prático de divórcio judicial, guarda e pensão alimentícia
CNJ Serviço: o que significam guarda, poder familiar e tutela
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...