Palavra-chave: gênero
Especialista defende mudança de gênero mesmo sem a cirurgia de transgenitalização
RS: Gênero prevalece sobre identidade biológica
Para 75% dos brasileiros promoção da igualdade de gênero é urgente, diz pesquisa
Pais podem perder filhos se recusarem identidade de gênero
Bebê poderá 'decidir gênero quando crescer'
Pais decidem que filho escolherá o seu gênero
Justiça acata registro de terceiro gênero para cidadãos
Artigo - O 'João' que virou 'Joana' e os novos conceitos sexuais e de gênero – Por Marco A. Birnfeld
Corte Interamericana permite a trans trocar registro de gênero. Como isso afeta o Brasil
Mãe muda na Justiça nome e gênero de filho que nasceu com dois sexos - Revista Veja
Cartórios padronizam mudança de nome e gênero no registro
Provimento nº 73 do CNJ regulamenta a alteração de nome e sexo no Registro Civil
Artigo - Mudança de gênero e a questão do direito de arrependimento - Por Mário Luiz Delgado
Programa Justiça em Questão, do TJMG, aborda a troca de nome e gênero em cartórios
Provimento do CNJ permite alteração de nome e gênero em documento
Mudança de nome e sexo no registro civil é destaque na Revista Científica do IBDFAM
Os brasileiros não-binários que lutam pelo reconhecimento do gênero neutro
Dúvida sobre gênero do pai impede registro de nascimento de seis filhos no AM, diz defensoria
Mudança de nome e gênero em cartórios é tema de reportagem do programa "Bom Dia Brasil", da TV Globo
Mudança de gênero e nome no Registro Civil é tema de reportagem na Jovem Pan
Proposta no Senado propõe inclusão de gênero neutro em RG e CPF
Mulher trans obtém direito de ter nome no registro de nascimento da filha
Clipping – O Globo – Projeto de lei propõe que alteração de nome e gênero em certidão seja gratuita
PESSOA NÃO-BINÁRIA CONSEGUE NA JUSTIÇA CERTIDÃO DE NASCIMENTO COM SEXO ‘NÃO ESPECIFICADO’
Comissão lança cartilha com passo a passo para retificação de nome e de gênero extrajudicial para pessoas trans e travestis
Pessoa não-binária consegue retificação de nome e gênero em registro civil
PL quer excluir "declaro marido e mulher" do Código Civil
A alteração do gênero e nome da pessoa transgênero
Arpen/BR lança cartilha sobre os procedimentos de mudança de nome e de gênero em cartório
Notícias
Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
24/09/2026 12:32Mulher com compulsão por apostas terá curatela limitada à administração do patrimônio
Marido, nomeado curador, alegou que esposa realizava apostas em larga escala, contraía dívidas e comprometia o patrimônio familiar
22 setembro 2026 | 11h39min
A Justiça julgou procedente ação de interdição e...
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
23/09/2026 12:23Decisão
21/09/2026 - 15:42
TJRS mantém paternidade registral e afasta anulação baseada em arrependimento posterior
A 8ª Câmara Cível do TJRS decidiu, por unanimidade, restabelecer a paternidade registral de uma criança e a respectiva obrigação de pagamento de pensão alimentícia. O caso teve origem...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
21/09/2026 12:06Informativo de Jurisprudência do STJ trata da supressão do patronímico paterno
Processo
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Daniela Teixeira, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 8/9/2026.
Ramo do Direito
DIREITO CIVIL, DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL
Tema
Retificação de registro...
A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
21/09/2026 09:27A execução extrajudicial de títulos: A controvérsia sobre a constitucionalidade e os limites da execução administrativa
Felipe Banwell Ayres
segunda-feira, 21 de setembro de 2026
Atualizado às 07:27
1. Introdução
Como apontado pelo CNJ, no painel “Justiça em Números”, o Poder Judiciário brasileiro,...
Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
18/09/2026 08:53Herança digital: As categorias tradicionais do Direito sucessório são suficientes?
Luiza Vivacqua
STJ delimita acesso à herança digital e estabelece critérios para conciliar transmissão de bens e proteção da privacidade.
sexta-feira, 18 de setembro de 2026
Atualizado em 17 de setembro de 2026...
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
15/09/2026 13:25Cara na porta
Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento
13 de setembro de 2026, 10h19
Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...
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