Palavra-chave: emprego
Vínculo de emprego não reconhecido
Não se pode estipular o tempo de permanência do empregado no trabalho
Segundo emprego não anula vínculo com primeiro empregador
Em defesa do emprego e da indústria
Convenção 181
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Situação a definir
Mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década
Estabilidade no emprego
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
CCJ aprova projeto que veda exigência de carta fiança de candidato a emprego
Economia verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos
Lei deve regulamentar dispensa por abandono de emprego
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Gravidez garante estabilidade provisória
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Cabe a empregador provar abandono de emprego
Sem emprego
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Notícias
STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18/11/2026 12:59STJ reconhece pensão por morte a ex-esposa com alimentos fixados em divórcio extrajudicial
18 de novembro de 2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reconheceu o direito de uma mulher à pensão por morte do...
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
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