Palavra-chave: emprego
Vínculo de emprego não reconhecido
Não se pode estipular o tempo de permanência do empregado no trabalho
Segundo emprego não anula vínculo com primeiro empregador
Em defesa do emprego e da indústria
Convenção 181
Subordinação hierárquica não se aplica ao advogado empregado
Reconhecido vínculo de emprego entre estagiária e instituição financeira
Situação a definir
Mundo precisará criar 600 milhões de empregos na próxima década
Estabilidade no emprego
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
Reconhecimento de vínculo de emprego invalida contratação por pessoa jurídica
Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego
CCJ aprova projeto que veda exigência de carta fiança de candidato a emprego
Economia verde pode gerar em 20 anos até 60 milhões de novos empregos
Lei deve regulamentar dispensa por abandono de emprego
TRT/MS não reconhece pedido de vínculo de emprego de 30 anos em fazenda
JT reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado
Trabalhador prestes a se aposentar poderá ter emprego protegido
Babá, três dias por semana, não tem vínculo de emprego
Direito a pensão por acidente não depende de perda do emprego ou redução de rendimentos
Gravidez garante estabilidade provisória
Trabalhador que se declarou pobre terá justiça gratuita mesmo possuindo emprego
Diarista que trabalha dois ou três dias por semana não tem direito a vínculo de emprego
Cabe a empregador provar abandono de emprego
Sem emprego
PEC estende estabilidade no emprego à mãe que adotar um filho
Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Mero contato telefônico com proposta de emprego não define foro para ajuizamento da ação trabalhista
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...