Palavra-chave: herança
Posso deixar minha herança para quem eu quiser? Conheça as limitações para o uso do testamento
É errado ficar com a herança da cônjuge sem dividir com filhos?
Em testamento, filho pode ter que honrar dívida além do valor da herança? - Exame
Decênio prescricional da ação de petição de herança começa com o fim da partilha
Herdeiro condenado pela Justiça perde o direito à herança? - Exame
Espólio é condenado a pagar aluguéis para herdeira excluída
O que acontece se eu herdar um imóvel sem escritura?
Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil?
Clipping – TV Gazeta -–Herança e testamento: tire suas dúvidas
O amante foi colocado no testamento. Os demais herdeiros podem contestar?
Mudar o regime sucessório vigente no Brasil é urgente (parte 2)
Como fazer uma declaração do Imposto de Renda de espólio?
Mãe não tem legitimidade para seguir na execução de alimentos vencidos após morte do filho
O que acontece com heranças deixadas para os pets? - Gazeta Online
ARTIGO: HERANÇA DIGITAL E DIREITO À PRIVACIDADE - MARIA CARLA CORONEL
Artigo – A herança pode ser virtual, mas o valor é real – Por Ivone Zeger
IBDFAM: É POSSÍVEL RENUNCIAR À HERANÇA EM PACTO ANTENUPCIAL?
Sobre o direito das sucessões
Como declarar herança no Imposto de Renda 2019
STJ reconhece ilegitimidade de mãe para prosseguir com execução de alimentos após morte do filho
Especialistas afirmam que herança digital ajudará ciência no futuro
Reconhecimento de união estável com homem casado exige boa-fé
Um filho pode receber parcela maior de herança
Testamento manuscrito é aceito por decisão da Justiça
Sucessão testamentária no Brasil
Justiça anula renúncia à herança feita por idoso com baixa instrução
Um filho pode receber parte maior de herança?
Artigo – Imóvel de herança pode ser objeto de usucapião? – Por Eduardo Kümmel
Artigo - Usucapião Extrajudicial: A posse exclusiva para fins de usucapião no caso de condomínio ou de herança
Notícias
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
05/03/2026 14:16Dívida
STJ: Ministra admite penhora de imóvel alienado por dívida condominial
Decisão da ministra Daniela Teixeira aplica entendimento da 2ª seção sobre natureza propter rem dos débitos de condomínio
Da Redação
quinta-feira, 5 de março de 2026
Atualizado às 10:57
Ministra Daniela Teixeira aplicou...
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
04/03/2026 14:05Família
STJ autoriza exclusão de sobrenome paterno por abandono afetivo
Por unanimidade, 3ª turma permitiu alteração no registro civil.
Da Redação
terça-feira, 3 de março de 2026
Atualizado às 18:18
Por unanimidade, a 3ª turma do STJ deu provimento a recurso para permitir a supressão de sobrenome...
Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
04/03/2026 13:39Justiça bloqueia imóvel e determina proteção de idosa de 88 anos após atuação da DPDF
02/03/2026 - 10:29
Tutela de urgência reconhece indícios de abuso patrimonial e determina busca e apreensão para garantir integridade e restabelecimento de vínculos familiares
A atuação da...
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
03/03/2026 13:24Opinião
Alimentos pelo espólio: reforma do Código Civil encerra insegurança do art. 1.700?
Marcos Fioravanti - Carolina de Jesus da Silva
3 de março de 2026, 7h02
Em suma, a inclusão do artigo 1.700-A no projeto de reforma do Código Civil vem sanar uma omissão histórica, trazendo para a letra da...
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
02/03/2026 12:59sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026 - Imagens extraídas de Anoreg/BR
Retificação de Nome e Gênero em Cartório: mais agilidade, dignidade, inclusão e cidadania plena
Procedimento garante o direito à identidade diretamente no Registro Civil, sem ação judicial, fortalecendo a dignidade da pessoa...
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
25/02/2026 09:39Preferência da preferência
CNJ rejeita proposta de superpreferência para tramitação de processos
Danilo Vital
24 de fevereiro de 2026, 18h51
Relator do processo, o conselheiro Guilherme Feliciano apontou que o magistrado, com a autonomia na direção dos serviços e independência técnica, pode...
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