.jpg)
Palavra-chave: herança
União estável, direitos e heranças - Estadão
CCJ analisa projeto para excluir herdeiro autor de homicídio do direito à herança
Direito Sucessório: os pais podem doar parcela maior da herança para um dos filhos?
STJ julga primeiro caso de herança por união estável
Clipping - G1 - Justiça garante direito a herança a filha adotiva com registro civil anulado
Ex-esposa ou ex-marido têm direito à herança? - Revista Exame
Mulher adotada na infância conquista direito à herança após morte dos pais
Companheira participa de sucessão com um terço da herança por concorrer com parentes colaterais
Herança recebida diretamente dos avós não é atingida por dívidas do pai pré-morto
Homem criado por casal sem adoção formal é reconhecido como filho pela Justiça e terá direito à parte da herança
Anulação do registro civil não exclui filha adotiva de herança, decide TJCE
Artigo - Premissa de que o Brasil cobra pouco imposto de herança é equivocada - Por Victor Ribeiro Ferreira
Herança e dívidas – quem fica com quê - Jornal Estadão
Artigo - Herança – uma garantia assegurada pela lei? - Por Mônica Cecílio Rodrigues
Meus sogros já morreram e fiquei viúvo. Tenho direito à herança? - Revista Exame
Reconhecimento de paternidade, além de herança, impõe ainda adoção de sobrenome
Artigo - Reprodução assistida e a possibilidade de deixar herança para quem não existe - Por Ivone Zeger
TURMA MANTÉM DECISÃO QUE EXCLUI FILHA ADOTADA DA CONDIÇÃO DE HERDEIRA DO PAI BIOLÓGICO
Artigo - Pai que abandona o filho tem direito à sua herança? – por Regina Beatriz Tavares da Silva
Artigo - Decisão recente do STJ sobre herança na união estável - Por Regina Beatriz Tavares da Silva - Estadão
Clipping - Exame - Como declarar herança no Imposto de Renda 2018
Clipping – ESHOJE - Herança, FGTS, férias: saiba quais ganhos são isentos de Imposto de Renda
Existe uma idade limite para fazer um testamento? - Exame
Clipping - Exame - Quando devo começar a pensar no meu planejamento sucessório?
Entenda como fazer a abertura de um inventário
Por que não posso deixar toda a minha herança para quem eu quiser? - Gazeta do Povo
Clipping – Conjur – Filho que abandonou a mãe não pode ser excluído da herança
A possibilidade de venda do bem de herança em momento anterior à partilha ou durante o processo de inventário
Chegou a hora de revisitar a legítima dos descendentes e ascendentes
Notícias
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
08/05/2025 14:05SÓ QUANDO CONVÉM
Juíza reconhece nulidade de algibeira em caso de execução de patrimônio
8 de maio de 2025, 11h57
Tal conduta caracteriza a chamada ‘nulidade de algibeira’. Em síntese, a nulidade de algibeira consiste na estratégia de não alegar a nulidade no momento em que ela ocorre, utilizando-a...
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
05/05/2025 08:54Opinião
Quando o bem de família pode ser penhorado? Jurisprudência do STJ
Caroline Valéria Adorno de Macêdo
5 de maio de 2025, 6h32
A jurisprudência do STJ tem reiterado que tais exceções devem ser interpretadas restritivamente, em respeito à função social da moradia e à dignidade da pessoa...
Herança digital e o testamento como aliado
28/04/2025 11:52Herança digital e o testamento como aliado
Thauane Prieto Rocha
A herança digital ganha destaque como parte essencial do testamento, permitindo que o testador decida sobre bens e memórias digitais após a morte.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado em 28 de abril de 2025 08:08
Ao realizar uma...
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
25/04/2025 15:18Ponto de não retorno
Reavaliação do bem penhorado só pode ser feita até a adjudicação ou arrematação
Danilo Vital
24 de abril de 2025, 20h13
E, quando a reavaliação for pedida em posterior ação anulatória, o requerimento não poderá ser conhecido em razão da boa-fé e da segurança jurídica.
Leia em...
Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
25/04/2025 14:09Análise crítica de estratégias de planejamento sucessório
Gabriel Vaccari
Holding/Sucessão: Cuidado online! Artigo expõe riscos de soluções fáceis (procuração, S.A., 3 células). Evite armadilhas fiscais/legais. Leitura essencial para famílias e advogados.
sexta-feira, 25 de abril de 2025
Atualizado...
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
22/04/2025 13:51Processo Familiar
Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido
Mário Luiz Delgado
20 de abril de 2025, 8h00
Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...
