Palavra-chave: herança
Bem doado na vigência do Código Civil de 1916 dispensa integração à herança
Herança é tema do quadro Saiba Mais desta semana
Clipping - O Leão quer sua herança - Revista Isto É
Pec pretende aumentar em até 27,5% Imposto sobre Doação e Herança
Posso herdar imóvel comprado com pensão do meu pai falecido?
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Apelação Cível - Ação de usucapião - Imóvel objeto de herança - Transmissão automática da posse e propriedade aos herdeiros
Filha adotada irregularmente tem direito a herança, decide TJ-GO
Meio-irmão por parte de pai recebe herança da minha mãe?
Não falo com meus pais adotivos. Perdi o direito à herança?
Você sabe quem tem direito a herança?
Quando tenho direito à herança do meu avô?
Posso comprar a parte do meu meio-irmão na herança?
Entenda a decisão do STF que garante herança a catarinense criada e registrada por outro homem
Jurisprudência mineira - Apelação cível - Execução de título judicial - Executado falecido - Penhora e arrematação de bem que compõe o acervo hereditário - Ilegitimidade ativa
Imposto de Renda poderá incidir sobre bens recebidos por doação ou herança
Mãe abandonada tem direito de excluir o filho de herança
Artigo - Os namorados e o direito à herança - Regina Beatriz Tavares da Silva
Exclusão de herança ainda exige ajuizamento de ação de deserdação
Estados elevam imposto sobre herança
Exigência de ajuizamento de ação de deserdação em caso de exclusão de herança
Pedido de abertura de inventário implica aceitação tácita da herança
Homem tem direito a herança de pai biológico mesmo já tendo recebido do pai socioafetivo
Filho criado por pai socioafetivo tem direito à herança do pai biológico
Comissão aprova regras para cobrança de imposto sobre herança
TJSP suspende decisão que impedia que herança fosse investida no Tesouro Direto
Abertura de inventário interrompe prescrição para questões que envolvam disputa sobre herança
Você já pensou na sua herança virtual? - Rádio Justiça
Clipping - El País - Saliva num envelope revela herança de 2 milhões de euros
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...