Palavra-chave: herança
Direito real de habitação do cônjuge supérstite: há possibilidade de limitá-lo?
TJ-MG absolve mulher que assinou união estável com avô de criação
A (im)possibilidade de usucapir bem imóvel oriundo de herança
Pai pode impedir filhos de receberem bens de mãe falecida?
Nora tem direito a herança de sogra? - Justiça em Questão
Irmãos que renunciaram à herança não podem pleitear anulação da venda de imóvel da falecida
Filhas conseguem reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem
Imposto sobre herança é justiça tributária, dizem senadores e auditores
Você sabia que o inventário em caso de falecimento é obrigatório?
O que fazer ao ganhar um imóvel de herança de parentes?
Justiça do RJ suspende união estável feita um mês antes de homem morrer
Artigo - Você vai morrer. Preocupe-se com isso! - Por Ivone Zeger
Clipping – Jota – Herança digital: o direito sucessório nos bancos de dados virtuais
Renúncia de herança e ordem cronológica para adoção são temas da nova edição da Pesquisa Pronta
Afinal, quem paga as dívidas quando uma pessoa morre? Entenda
Saisine: Deve ser cobrado aluguel caso um dos Herdeiros ocupe o imóvel sozinho?
Como é dividida a herança entre filhos dentro e fora do casamento?
O direito à herança do companheiro
Artigo – Tempo Novo – A Herança deixada pelos avós – Por Cristiane Puppim
Agência Brasil explica: cuidados na hora de fazer o inventário
Para o TJSP herdeiro não responde por dívida do falecido sem bens
Herança: Como ficam os bens situados no exterior?
Clipping – Conjur – Valor alto deixado por segurado do INSS exige habilitação de herdeiros para saque
O direito à herança do cônjuge no regime de separação de bens
Herança: Como ficam as aplicações financeiras em caso de morte
Divisão de herança entre viúva e amante
Quem renuncia à herança é parte ilegítima para responder por dívidas, diz TJ-RS
Ex-cônjuge citado em testamento feito durante casamento tem direito à herança? Especialistas respondem
Até que ponto a Justiça pode interferir no testamento e direito à herança?
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...