Palavra-chave: herança
Herdeiros que utilizam imóvel devem pagar aluguel à irmã, decide Justiça
STF decide se Estados podem cobrar ITCMD sobre herança no exterior
Jurisprudência mineira – Apelação cível – Usucapião especial urbano – Imóvel havido por herança – Comunhão com os demais herdeiros da autora da herança
Falta de emissão da guia de depósito não pode prejudicar coerdeiro que invocou direito de preferência no prazo
Lei estadual não pode instituir imposto sobre doação e herança no exterior
Esposa arrependida por adotar sobrenome do marido poderá retomar nome de solteira, decide Terceira Turma
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Réu condenado por feminicídio de esposa é excluído da herança
Exame – Covid-19 aumenta a busca por testamentos e planos para a herança
O que acontece se um dos herdeiros não quiser vender o imóvel?
Falta de citação da companheira leva Terceira Turma a anular partilha e aplicar Tema 809 do STF
Artigo – A importância do inventário negativo e suas consequências
Pode um herdeiro vender parte de uma herança que tem direito?
Herdeiros conseguem retificar nome do pai já falecido em procuração
Irmãos podem buscar parentesco com irmã falecida não assumida pelo pai, diz STJ
Isenção do ITCMD deve considerar o valor venal da fração do imóvel a ser transmitida ao herdeiro, e não o valor total do bem
Em caso de morte de cotitular, saldo de conta conjunta solidária deve ser objeto de inventário e partilha
Quando é possível o manejo da Usucapião Extrajudicial?
Isenção de IR sobre lucro na venda de ações não se transfere ao herdeiro, decide Primeira Turma
Plataformas online oferecem ferramentas para herança digital
Previdência privada assume feição de seguro de vida e não integra acervo hereditário
Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda da propriedade
UOL – Herança de Investimentos
Conjur | Taxatividade das hipóteses legais de exclusão do herdeiro indigno da sucessão
Rede Jornal Contábil – Herança de imóvel sem registro, como posso regularizar?
Conjur - VGBL é seguro de vida e não integra base de cálculo do ITCMD, diz STJ
O inventário extrajudicial admite autor da herança incapaz? Confira!
Portal Migalhas – Cônjuge na separação de bens tem direito a herança? Advogado responde
A não incidência do ITCMD sobre heranças e doações recebidas do exterior
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...