Palavra-chave: herança
Veja como ocorre a sucessão hereditária de cônjuge sobrevivente no regime de separação absoluta de bens
Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem
Governo de Minas publica decreto que busca agilizar processos do imposto sobre heranças e doações (ITCD)
Como funciona o processo de herança – e quem tem direito a ela?
Qual o nível de parentesco que dá direito a herança?
Informativo de Jurisprudência do STJ destaca petição de herança
Legalidade da alienação de bens do espólio por inventariante extrajudicial
Herança digital: TJMG nega pedido para desbloquear dispositivos de falecido
Escritura preliminar de aceitação de herança e nomeação de inventariante
A esposa separada tem direito a herança?
Código Civil que ‘já nasceu velho’ completa 20 anos à espera de atualização
O falecimento do sócio de sociedade limitada e as opções para sucessão
Inteligência Artificial e Herança. Tudo será como antes?
Artigo – Recentes decisões do STF que afastam recolhimento de IR sobre doação e herança – Por Juliana Grecco Faber
Artigo – STF afasta Imposto de Renda na transmissão de bens por herança – Por Gleydson K. L. Oliveira
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Secretaria de Fazenda lança o e-ITCD, sistema que simplifica o imposto sobre herança e doação
Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ
Conjur - Comissão da Câmara aprova PL sobre perda da herança de herdeiro indigno
STJ nega recurso especial a viúvo que tentava evitar inclusão de plano previdenciário na herança da esposa
Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens
Herança digital no brasil e a ascensão do metaverso -Digital heritage and the rise of the metaverse
Reforma Tributária: veja o que pode mudar no imposto sobre herança, doações, jatinhos e iates
Em quais situações posso receber a herança sem precisar fazer o inventário?
Meu irmão fez dívidas em nome dos nossos pais, isso pode comprometer nossa futura herança?
Credor individual de herdeiro não tem legitimidade para pedir habilitação em inventário, decide Terceira Turma
Impacto no patrimônio dos herdeiros deve ser checado na data da doação
Filhos menores de falecido poderão levantar valores previdenciários módicos depositados em poupança
Herança digital: Advogada explica como ficam os bens após a morte
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...