Palavra-chave: herança
Tenho direito à herança dos sogros?
Artigo – Sou filho único. Preciso mesmo abrir um inventário?
Renúncia ou Cessão de direitos hereditários, qual o melhor caminho no inventário?
Imóveis sem escritura definitiva podem estar no inventário
Jurisprudência do STJ – Herdeiro perde direito de herança se praticar crime de homicídio doloso contra os pais
Herança “esquecida”: encontrei ações antigas, e agora?
Acusado de feminicídio tem herança arrestada para indenizar filhos da vítima
Filho adotivo tem direito à herança dos pais biológicos?
STJ: Menor de idade que mata os pais não tem direito a herança
Herança: o que fazer se um dos herdeiros discordar da venda de bens?
Companheira em união simultânea ao casamento não pode ser beneficiária de seguro de vida, decide STJ
Sem o inventário eu estou impedido de vender minha parte na herança?
A viúva está se desfazendo dos bens da herança e colocando em risco nosso direito. O que fazer?
O enriquecimento sem causa dos herdeiros beneficiados com adiantamento da herança face a detentores de créditos não quitados do falecido
É sempre necessária a anuência dos outros Herdeiros na Cessão de Direitos Hereditários?
Papai não quer abrir o Inventário, mas sou filha e tenho direito à herança. Posso eu mesma iniciar?
Inventário Negativo. O que é? É importante fazer?
Para Terceira Turma, atentado contra os pais cometido por menor também é causa de exclusão da herança
Partilha antecipada no inventário
STF: Congresso tem 1 ano para editar lei sobre herança no exterior
Conjur - Honorários por atuação em inventário não podem consumir valor líquido da herança
Especialista comenta decisão do STF que estipulou prazo de 1 ano para Congresso editar lei sobre herança no exterior
Renúncia de herança de pessoa viva e ITCMD
Concorrência do cônjuge com os Ascendentes
Viúva tem direito a receber parte da herança dos sogros?
Princípio de Saisine: posição jurisprudencial do STJ e direito de herança
Artigo: Metaverso e herança digital – Por Hermano A. C. Notaroberto Barbosa e Iara Conrado Ferreira
Nunca foi feito inventário dos bens, é possível regularizar por usucapião?
O que o podcast ‘A Casa Abandonada’ ensina sobre divisão de herança
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...