Palavra-chave: identificação
Documento único de identificação
Condenados por crimes graves serão submetidos a identificação genética
Identificação automática de veículos entrará em funcionamento em janeiro
Siniav divide opiniões
Justiça manda INSS adotar identificação biométrica em todo o país
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
Companhias telefônicas podem ser obrigadas a identificar operadora de destino da ligação
Situação de risco
Prevenção contra troca de bebês
Principal condutor
A partir de 1º de janeiro profissionais liberais terão de identificar CPF de clientes
Artigo - Nova Identificação Civil Nacional trará economias expressivas ao poder público - Por Marcelo Dias Varella e Clarice G. Oliveira
Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo
Deputados aprovam criação do Documento de Identificação Nacional
CCJ do Senado aprova criação de documento único de identificação nacional
Cidadão poderá ser obrigado a portar documento de identificação civil
Lei de Identificação Civil Nacional é tema de debate no Biometrics HiTech
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital nos processos criminais
CCJ aprova identificação por documento com foto e impressão digital
TSE define coordenadores do Comitê que regulará a Identificação Civil Nacional
Instituto de Identificação de MG disciplina a aplicação do Provimento do Conselho Nacional de Justiça no 73
Decreto n. 10.900/21 estabelece o Serviço de Identificação do Cidadão
Lei Federal nº 14.534/23 estabelece o CPF como número suficiente para identificação do cidadão
Juiz nega nulidade de citação após empresa questionar entrega a porteiro
Órgão de trânsito poderá usar aparelho para identificar consumo de droga
Cerca de 10 milhões de eleitores serão identificados pelas digitais em 2014
Comissão aprova identificação de consumidor por CPF
Seguro-desemprego passará a ser pago com identificação biométrica até 2015
Teles podem ser obrigadas a identificar operadoras de destino da ligação
Notícias
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
15/12/2023 12:53
JURISPRUDÊNCIA
15/12/2023 08:15
Pesquisa Pronta destaca condição para o pedido de reavaliação de bens penhorados
A página da Pesquisa Pronta divulgou mais uma edição. Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a nova edição...
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
14/12/2023 12:57CASA SAGRADA
Bem de família jamais pode ser penhorado por causa de dívida
Luana Lisboa
14 de dezembro de 2023, 7h32
No entendimento da juíza, não há nos autos prova documental que permita rechaçar a alegação de que o imóvel em questão é a única moradia da devedora e de sua família.
Prossiga em...
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
11/12/2023 13:39sexta-feira, 8 de dezembro de 2023
Artigo – Guarda compartilhada segue sendo a regra; guarda unilateral, a exceção
Histórico resumido da guarda compartilhada
O escopo deste estudo restringe-se a uma análise da modificação parcial do regime da guarda compartilhada, a partir da vigência da Lei...
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
08/12/2023 08:47
DECISÃO
26/06/2020 09:05
Parcelas vincendas podem ser incluídas em execução de título executivo extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a inclusão de parcelas vincendas em ação de execução de título executivo extrajudicial,...
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
30/11/2023 13:56quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Como um trisal teve a união estável reconhecida na Justiça e registrou filho com 2 mães e 1 pai
Um homem e duas mulheres, que vivem juntos como um trisal, conseguiram na Justiça do Rio Grande do Sul o reconhecimento de união estável, em decisão considerada rara...
Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
29/11/2023 13:00Viúvo ou ex-cônjuge têm o dever de colacionar as liberalidades recebidas?
Flávio Tartuce e Carlos Eduardo Elias de Oliveira
quarta-feira, 29 de novembro de 2023
Atualizado às 07:36
Começamos este texto com um caso concreto, a fim de analisar a polêmica do seu tema central. Suponha-se que um marido...