Palavra-chave: imposto
O Brasil não precisa de mais um imposto
Feirão do Imposto alerta consumidor sobre peso da carga tributária
Câmara rejeita criação de novo tributo para financiar saúde
Justiça Tributária
TRF4 considerou ilegal a cobrança de ITR sobre área de preservação permanente
Quem paga impostos não é contribuinte, mas vítima
Grande novidade
Cobrança de imposto prescreve em cinco anos
PL isenta de impostos produtos importados
Chega ao Senado MP que prorroga até dezembro isenção de imposto para pão e trigo
Compra de equipamentos estrangeiros isenta do imposto caso não exista similar nacional
Brasileiro pagaria menos imposto se tabela do IR fosse corrigida pela inflação
Conhecer em detalhes impostos e taxas evita prejuízo
Agricultor familiar poderá ficar isento de imposto sindical rural
Pagar imposto de uma vez é melhor do que aplicar o dinheiro
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
Impostos nas notas fiscais, e agora?
"Brasil é campeão de impostos sobre medicamentos”
Declaração falsa para reduzir imposto e aumentar restituição é crime de sonegação
Receita divulga normas sobre informações de imposto retido na fonte
Senado aprova reforma do Imposto sobre Serviços
Projeto altera multa por não pagamento de imposto sobre ganho de capital
Governo adia aumento de imposto para bebidas frias
Tributaristas pedem imposto único sobre o consumo
CAE poderá votar imposto menor para internet banda larga
Imposto sobre heranças pode chegar a até 25%
MP eleva imposto sobre ganho de capital para optante do Simples
Imposto sobre heranças onera classe média
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...