Palavra-chave: infância
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Casamento infantil agora é proibido
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Juízo valida adoção de adulto que encontrou figura materna após perder mãe na infância
Convivência em ambiente violento
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Marco Legal da Primeira Infância
Em nome da infância
Comissão aprova Estatuto da Infância com possibilidade de aumento da licença-paternidade
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
Com política eficiente, país pode reverter prazo para cumprir ODS, diz fundação
Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Notícias
Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo
09/07/2011 11:21Inspeção - Veículo aprovado ou reprovado, eis a questão!
Não permita que o “Zé da Esquina” aprove ou reprove o seu veículo
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/07/2011 - Renato Orsi *
Há algum tempo um grupo de pessoas da área questionou-me sobre a validade de determinados laudos...
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
09/07/2011 11:04População pode ver dados municipais do Censo
Ferramenta virtual permite visualizar dados de 316.574 setores censitários
Pela redação - www.incorporativa.com.br
09/07/2011
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na internet os dados da malha municipal digital de...
"A péssima qualidade do ensino jurídico no país"
09/07/2011 10:57Ophir Cavalcante: a redução de vagas feita pelo MEC é um "faz de conta"
Brasília, 08/07/2011
A lista com as 90 faculdades que não aprovaram nenhum estudante no último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) será aproveitada pelo Ministério da Educação (MEC) apenas como "subsídio",...
MP não deve se intrometer em contrato de advogado
09/07/2011 10:49Ministério Público não deve se intrometer em contrato de advogado
(08.07.11)
Foi julgada improcedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal contra dez advogados de Jales (SP) por suposta cobrança abusiva de honorários em ações previdenciárias que tramitam na Justiça Federal...
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
09/07/2011 10:33Sexta-feira, 08 de julho de 2011
Saiba Mais sobre lei que altera CPP e institui medidas cautelares
A entrevista desta semana no Canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube é sobre a Lei 12.403, que entrou em vigor no dia 4 de julho de 2011 e foi editada para criar mecanismos alternativos à...
"Affectio societatis"
09/07/2011 10:2908/07/2011 - 08h01
DECISÃO
Exclusão de sócio por quebra de compromisso com a manutenção da empresa exige justa causa
A dissolução parcial de uma sociedade por cotas de responsabilidade limitada para exclusão de sócios em razão da quebra da affectio societatis exige que haja a comprovação de...
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