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Palavra-chave: infância
Conselhos tutelares poderão requisitar serviços públicos de cultura e esporte
Estado não pode ampliar competência de vara da infância para julgar crime de adulto
TJPE: Vara da Infância concede guarda de criança em caso de adoção poliafetiva
Possibilidade de ampliação da competência dos Juizados da Infância e da Juventude por lei estadual
Casamento infantil agora é proibido
Casamento infantil atinge 115 milhões de meninos no mundo
Adoção deve ganhar impulso no Brasil com novo sistema
Uma nova saída para o problema da alienação parental (e outros): a implantação da figura do Acompanhamento Terapêutico nas demandas de família e infância e juventude
Congresso aprova LDO para 2021 com salário mínimo de R$ 1.088
Vara da infância e da juventude tem competência para julgar causas que envolvem matrícula de menores
STJ permite que mãe biológica faça segunda adoção de filha maior
Convivência em ambiente violento
Unidades de medidas socioeducativas em meio aberto serão inspecionadas
Marco Legal da Primeira Infância
Em nome da infância
Comissão aprova Estatuto da Infância com possibilidade de aumento da licença-paternidade
Ministro aplica nova lei da infância e garante prisão domiciliar a mãe de filho pequeno
Com política eficiente, país pode reverter prazo para cumprir ODS, diz fundação
Parentalidade compartilhada é defendida em reunião sobre primeira infância
Alienação parental volta a dividir opiniões na CDH
Impulsionamento tecnológico do Judiciário pode ser nova meta nacional
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Justiça da Infância e Juventude usa tecnologia e encurta distâncias no processo de adoção
Lei estadual pode ampliar competência dos Juizados da Infância e da Juventude, decide STF
Comissão aprova projeto que proíbe qualquer caso de casamento antes dos 16 anos
Notícias
Recalls serão monitorados pelo Denatran
15/03/2011 10:02Extraído de domtotal
14/03/2011 | domtotal.com
Recalls serão monitorados pelo Denatran
As informações sobre recall de veículos farão parte do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam). A partir desta quinta-feira (17/3), os consumidores poderão saber, através do número do chassi do...
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
