Palavra-chave: juízes
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Juízes não poderão exercer outro cargo ou função
Ajufe sugere seis nomes de juízes para o Supremo
Neutralidade de juízes e juristas
Golpe evitado
Oito juízes para cada cem mil habitantes
Pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
Primeira instância é a que mais tem juízas mulheres
STF corta verba dos juízes de paz em MG
Papel do órgão
Relação formal
Juízo presidencial
Para Ajufe, demandas de juízes devem entrar no novo Pacto Republicano
Caminho árduo
"Juízes não são proprietários do Judiciário"
Juízes terão de morar na comarca
Cinco anos
Segurança da magistratura
Medidas de segurança para juízes voltam à CCJ para discussão
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Juízes devem se cadastrar no Bacen Jud
CNJ tinha poderes para investigar irregularidades praticadas por juízes
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Nelson Missias publica artigo sobre promoção de juízes
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Metodologia para investigar juízes
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...