Palavra-chave: judiciário
Parte do Judiciário já entende que é possível a autorização liminar do divórcio
Não é possível homologação parcial de acordo extrajudicial, decide TST
Senado: PL permite que servidores do Judiciário e MP possam advogar
Projeto cria estratégias para sucessão de juízes em ação complexa
Tribunais devem decidir regime de trabalho de oficiais de justiça
Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente
"É um grande avanço, um caminho sem volta”
Novas regras para falências podem evitar enxurrada de ações na Justiça, dizem especialistas
Nova regra diminui para dois anos período de experiência para se tornar instrutor em conciliação
CNJ autoriza retomada de atividades presenciais a partir de 15 de junho
Certificado digital: Silenciosa ameaça aos dados pessoais dos advogados
Grupo de trabalho do CNJ apresenta proposta para tornar mais justas as custas judiciais
Judiciário se prepara para evitar falências no Brasil
Recomendações do CNJ preparam Judiciário para enfrentar falências pós-pandemia
Em 2019, Judiciário registrou a maior produtividade dos últimos 11 anos
Artigo – O Globo – O que a aplicação da LGPD já revela
Oficial de Justiça intima devedor via WhatsApp
Inventário extrajudicial
Quero mudar meu nome. E agora?
Ampliação de atuação de cartórios poderia desafogar e agilizar a Justiça, dizem debatedores
Poder Judiciário melhora a velocidade de atendimento durante a crise da Covid-19
Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
Desistência anterior à citação do réu isenta o autor de complementar pagamento de custas
A importância da advocacia extrajudicial para desafogar o Judiciário
Pacto pela linguagem simples no Judiciário: será o fim do juridiquês?
Apesar das críticas, uso da linguagem simples avança no Poder Judiciário
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Extrajudicialização dá cara nova aos cartórios e reduz carga do Judiciário
Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5
Notícias
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
16/11/2026 09:49Bem de família
Imóvel de terceiro não será penhorado por dívida de empresa
Magistrada considerou que proprietária do imóvel não auferiu benefícios com o empréstimo.
Da Redação
sábado, 14 de novembro de 2026
Atualizado em 9 de novembro de 2026 16:41
Bem de família dado em garantia de dívida...
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
11/11/2026 12:22Setor agrícola
STJ: Parceria pode ser rescindida sem aviso após abandono de lavoura
3ª turma manteve condenação de agricultor que deixou de cuidar de plantação de café em Minas Gerais e descumpriu obrigações contratuais.
Da Redação
terça-feira, 10 de novembro de 2026
Atualizado às 18:38
O abandono...
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
10/11/2026 12:38
MÍDIAS
10/11/2026 08:00
STJ Notícias destaca decisão sobre moradia dos filhos após a separação dos pais
O programa STJ Notícias desta semana destaca decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o direito à moradia dos filhos após a...
Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
10/11/2026 12:18Justiça reconhece propriedade de imóvel a duas irmãs de BH
Elas vivem na residência há mais de 50 anos e realizaram melhorias no local
05/11/2026 - Atualizado em 05/11/2026
A Justiça reconheceu a propriedade de um imóvel a duas irmãs que vivem há mais de 50 anos no Conjunto Habitacional Vale do...
Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
09/11/2026 12:21Imóvel rural acima de quatro módulos: Como expropriar só o excedente?
Paulo Bernardino
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural protege quatro módulos fiscais de um imóvel maior, mas a lei não diz qual gleba fica com a família, quanto vale o excedente nem como levá-lo a...
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
06/11/2026 09:36Restrição preexistente
STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental
Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra
1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...
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