Palavra-chave: julgamento
Assaltante aproveita intervalo de julgamento para furtar relojoaria próxima ao foro
Prisão preventiva
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Centavos, papagaios e narizes
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Enxurrada de recursos pode estar com os dias contados
Absolvido, homem receberá R$ 2 mi após esperar 12 anos por julgamento
Falta de prova de que oficial de Justiça não encontrou o réu em casa anula julgamento de apelação
Matérias idênticas
Defesa de quatro minutos no tribunal do júri leva Sexta Turma a anular julgamento
Intimação de advogado morto anula julgamento de apelação
Advogado que bateu palmas em sessão de julgamento não será processado
Tribunal do Júri pode passar a julgar acusados de corrupção
É nulo julgamento de apelação que apenas ratifica sentença sem transcrever os fundamentos
Prescrição afastada
Peculato e tráfico de influências devem ser julgados mais rápido pela Justiça
Acordo entre partes pode ser homologado mesmo após julgamento
A competência para processar e julgar o reconhecimento de união estável homoafetiva é da vara de família
Primeira instância pode extinguir exceção da verdade contra autoridade com foro sem julgar mérito
Julgamento virtual?
Imprevisto altera ordem de julgamento de recursos do mensalão
Local de julgamento
Comprovante de custas ilegível por demora em julgamento não é culpa da parte
Condenado pode ser preso logo após julgamento em primeira instância
CNJ aprova julgamento de processos em sessões por meio da internet
Errar o nome do advogado na intimação anula o julgamento, decide TST
Advogado dorme em julgamento
A ordem cronológica de julgamento prevista no art. 12 do NCPC é obrigatória?
Julgamento virtual dá mais poder a relator e reduz transparência
Notícias
Falta em audiência não significa abandono de causa
17/09/2012 15:08
Falta em audiência não significa abandono de causa
14/9/2012 16:56
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acolheu, por unanimidade, recurso impetrado contra decisão do Juízo da Primeira Vara da Comarca de Barra do Bugres (168km a médio-norte de Cuiabá) que extinguira...
Advogado dativo não é considerado servidor público
17/09/2012 14:57
Encargo público
Advogado dativo não é considerado servidor público
segunda-feira, 17/9/2012
A 4ª câmara Criminal do TJ/RS absolveu do crime de concussão um advogado dativo da Comarca de São Valentim. Ele havia sido denunciado pelo Ministério Público por cobrar honorários advocatícios. ...
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
17/09/2012 14:21
TST garante estabilidade para gestante contratada por tempo determinado
(Seg, 15 Set 2012, 08:52)
A partir de agora, o Tribunal Superior do Trabalho reconhece a estabilidade provisória de gestante mesmo quando o contrato de trabalho for por tempo determinado.
A redação anterior do...
Previsto na Constituição
17/09/2012 14:15
Aviso prévio proporcional vale só após vigência de lei
O aviso prévio proporcional só pode ser aplicado após a vigência da lei que o regulamentou (12.506/2011).
www.conjur.com.br
Lei sobre responsabilidade solidária de advogado é questionada
17/09/2012 13:42
Segunda-feira, 17 de setembro de 2012
Lei sobre responsabilidade solidária de advogado é questionada
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4845) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual pede liminar para suspender os...
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
17/09/2012 13:39
17/09/2012 - 10h14
DECISÃO
Pai que usufrui sozinho do imóvel transferido aos filhos deve aluguéis à ex-mulher
O pai que reside em imóvel transferido aos filhos, após a separação do casal, deve pagamento de aluguéis pelo usufruto isolado do patrimônio. O entendimento é da Terceira Turma do...