Palavra-chave: juristas
Estelionato, um crime que “tem algo a mais”
Juristas terão seis meses para revisar Código Comercial
Membro de comissão de juristas critica Regime Disciplinar Diferenciado
Comissão de juristas define cronograma para elaboração do novo Código Comercial
Juristas questionam constituinte para reforma política
Guerra deflagrada
Juristas esperam equilíbrio na reforma da Lei de Execução Penal
Clipping - Juristas discordam de registro de paternidade sem comprovação formal
Juristas alertam para riscos de proposta que tipifica crime de desordem
Cultura do Direito
Maior acesso à Justiça não é causa da morosidade, afirmam juristas
O futuro do ensino do Direito: saber de Direito não basta
Juristas não veem mais sentido no voto obrigatório
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
Comissão de juristas entrega proposta de revisão do Código Civil ao Senado
Comissão de juristas defende criminalização do enriquecimento inexplicado de servidores
Juristas querem rigor para explosão de caixa eletrônico
Juristas entregam anteprojeto do novo Código Penal na quarta-feira
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Juristas deverão propor atualização da Lei de Execução Penal em 60 dias
Brasil precisa fomentar cultura do não-litígio, dizem juristas
Juristas defendem responsabilização de gestores por superlotação carcerária
Comissões de juristas colaboram para acelerar modernização de códigos
Crise no Poder Judiciário levou à criação do Superior Tribunal de Justiça
Comissão de juristas aprova texto com regras para inteligência artificial
Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil
Em artigo, presidente de comissão de juristas defende revisão do Código Civil
Código Civil: conheça as propostas de juristas para modernizar a legislação
Notícias
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
23/09/2025 12:40Ex é para sempre
Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros distribuídos depois da separação
Danilo Vital
22 de setembro de 2025, 19h18
“Enquanto os haveres não forem efetivamente pagos ao ex-cônjuge, permanece seu direito de crédito em face da sociedade, que deve incidir também sobre os lucros e...
Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
22/09/2025 12:40Afinal de contas, o que é o pacto convivencial? Reflexões críticas sobre um "novo" negócio jurídico familiar típico
Daniela Braga Paiano e Arthur Lustosa Strozzi
segunda-feira, 22 de setembro de 2025
Atualizado em 19 de setembro de 2025 10:40
Os institutos do Direito Civil têm por finalidade...
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
19/09/2025 09:58Bem intocável
Imóvel de família é impenhorável mesmo que incluído em ação de inventário
Danilo Vital
18 de setembro de 2025, 17h50
“Na hipótese em que o bem imóvel for qualificado como bem de família, ainda que esteja incluído em ação de inventário, deve ser assegurada a sua impenhorabilidade no...
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
18/09/2025 13:26
quarta-feira, 17 de setembro de 2025
Gazeta do Povo: Contagem regressiva: prazo para regularização de imóveis rurais termina em novembro
Com menos de dois meses para o prazo final, proprietários rurais de todo o Brasil precisam realizar o georreferenciamento de suas terras para evitar futuros...
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
17/09/2025 13:43Opinião
Sucessão entre irmãos unilaterais e bilaterais: revisão do artigo 1.841 do Código Civil
Victor Pacheco Merhi Ribeiro
17 de setembro de 2025, 7h00
Com efeito, a Constituição, desde 1988, veda qualquer forma de discriminação entre filhos havidos dentro ou fora do casamento (artigo 227, §6º),...
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
17/09/2025 12:49
terça-feira, 16 de setembro de 2025
Estadão: Usucapião de 5 anos: entenda quem pode se tornar dono legal do imóvel
Essa é uma forma de regularizar imóveis que muitas vezes foram adquiridos por meio de contratos não oficiais
O usucapião é uma forma de regularizar imóveis que muitas...