Palavra-chave: juros
Até o pagamento
Justiça do Trabalho
Limitação legal
Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
Redução de juros em empréstimo bancário é determinado em liminar
Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo
Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente
Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado
Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Roberto Requião critica juros altos e alerta para retrocesso industrial
Para sindicalistas, aumento do superávit primário deve vir junto com redução da taxa de juros
Senador comemora redução na taxa de juros
"Só pode ser penalizado quem age com culpa ou dolo"
Projeto limita juros do cheque especial a 3% ao mês
Deputados analisam tentativa do governo de baixar juros bancários
Consumidor perceberá resultados práticos da redução dos juros em um mês
Juro de mora sobre indenização trabalhista pode ficar livre de IR
Senadores cobram redução de juros para o setor agrícola
Consumidor poderá ter desconto se quitar dívida antecipadamente
Comissão aprova fim do IR sobre juros de mora por atraso em salário
CAE deve votar projeto que limita taxa de juros em empréstimo consignado
Juros do cheque especial chegam a 144,2% ao ano
Notícias
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
27/10/2025 10:05
DECISÃO
23/10/2025 07:10
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...
Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
27/10/2025 09:53Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum
André Pagani de Souza
sexta-feira, 24 de outubro de 2025
Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23
Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
27/10/2025 08:04PROCESSO ONLINE
Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens
O TEMPO Economia
Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16
Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...
Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
27/10/2025 07:56Justiça reconhece multiparentalidade em caso de bebês trocados em Goiás e define convivência conjunta entre duas famílias
23/10/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do G1)
Troca das crianças foi descoberta quando elas estavam com três anos; especialistas analisam...
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
17/10/2025 13:10
JURISPRUDÊNCIA
17/10/2025 08:10
Pesquisa Pronta traz legitimidade do ex-cônjuge para participar do inventário dos sogros
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
16/10/2025 12:18
DECISÃO
01/10/2025 07:00
Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma
Caso o falecido não tenha compartilhado senhas com os herdeiros, a busca por informações patrimoniais e bens digitais em...
.jpg)