Palavra-chave: juros
Até o pagamento
Justiça do Trabalho
Limitação legal
Juros de mora em ação monitória baseada em cheque incidem desde a primeira apresentação
Média de mercado da taxa de juros de cheque especial não pode ser aplicada em operações de cartão de crédito
Na cobrança de mensalidade escolar, juros incidem a partir do vencimento da parcela
Redução de juros em empréstimo bancário é determinado em liminar
Mesmo sem acordo, incidem juros em atraso no pagamento de empréstimo
Banco só pode cobrar juros sobre juros com autorização do cliente
Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado
Citação é marco inicial dos juros de mora em abuso de mandato no contrato de advocacia
Caixa anuncia redução de juros e aumento do valor financiado para a casa própria
Juros de mora sobre cheque não apresentado incidem a partir do primeiro ato para satisfação do crédito
Não incidem multa e juros de mora sobre contribuições previdenciárias não recolhidas antes da Lei 9.528/1997
Faturizadoras podem emprestar dinheiro nos mesmos moldes dos particulares, define Terceira Turma
Em repetitivo, Primeira Seção define que a data da notificação da autoridade coatora é o termo inicial dos juros de mora
Roberto Requião critica juros altos e alerta para retrocesso industrial
Para sindicalistas, aumento do superávit primário deve vir junto com redução da taxa de juros
Senador comemora redução na taxa de juros
"Só pode ser penalizado quem age com culpa ou dolo"
Projeto limita juros do cheque especial a 3% ao mês
Deputados analisam tentativa do governo de baixar juros bancários
Consumidor perceberá resultados práticos da redução dos juros em um mês
Juro de mora sobre indenização trabalhista pode ficar livre de IR
Senadores cobram redução de juros para o setor agrícola
Consumidor poderá ter desconto se quitar dívida antecipadamente
Comissão aprova fim do IR sobre juros de mora por atraso em salário
CAE deve votar projeto que limita taxa de juros em empréstimo consignado
Juros do cheque especial chegam a 144,2% ao ano
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...