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Palavra-chave: litigância
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
Especialista defende Judiciário à frente do combate à litigância excessiva
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Ajuizar duas ações com o mesmo objetivo configura litigância de má-fé
Jurisprudência do STJ delimita punições por litigância de má-fé
Assinatura eletrônica, litigância abusiva e os limites do Gov.br no processo judicial
Multas e marketing negativo contra grandes litigantes
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial"
Avança o monitoramento dos maiores litigantes e recursos repetitivos
CNJ apoiará pesquisa sobre maiores litigantes em processos consumeristas
Projeto aumenta valor da multa ao litigante de má-fé
Comissão aprova projeto que detalha colaboração entre as partes no processo civil
Notícias
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
14/10/2026 10:08
DECISÃO
16/06/2026 06:50
Espólio e herdeiros de aposentado com doença grave podem pedir restituição do IR pago indevidamente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que tanto o espólio quanto os herdeiros têm legitimidade para pleitear...
A inovação na regulamentação dos precatórios
13/10/2026 12:45A inovação na regulamentação dos precatórios
Murillo de Aragão
terça-feira, 13 de outubro de 2026
Atualizado em 9 de outubro de 2026 13:29
A negociação de precatórios no Brasil está prestes a passar por uma transformação institucional relevante. A iniciativa anunciada em 6 de outubro pelo Conselho...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
08/10/2026 15:05
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da necessidade de manifestação prévia do executado e de avaliação do bem antes da determinação de segunda penhora
Processo
REsp 2.250.086-SP, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
07/10/2026 14:26Prazo recursal
STJ: Embargos fora do prazo não prejudicam recurso da outra parte
O relator, ministro João Otávio de Noronha, entendeu que a parte não deve perder sua capacidade de recorrer devido a erros cometidos por opositores.
Da Redação
quarta-feira, 7 de outubro de 2026
Atualizado às 13:33
A...
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
05/10/2026 09:54Impenhorabilidade
TJ/PR afasta penhora de pequena propriedade rural dada em garantia
Colegiado considerou que exploração familiar do imóvel foi comprovada e que garantia hipotecária não afasta proteção constitucional.
Da Redação
sábado, 3 de outubro de 2026
Atualizado em 1 de outubro de 2026...
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
02/10/2026 13:30Casa da mãe Joana
Ocupação de imóvel de pais por herdeiro não gera usucapião extraordinária
1 de outubro de 2026, 12h34
No ambiente familiar, situações de moradia ou utilização de um bem podem decorrer naturalmente de “manifestações de afeto, solidariedade, auxílio e liberalidade entre parentes ou...
