Palavra-chave: litígios

Segurança privada poderá usar armas não letais à base de óleos alimentícios 31/03/2015 11h49  Brasília Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil  Edição: Marcos Chagas A Coordenadoria-Geral de Controle de Segurança Privada do Departamento de Polícia Federal autorizou hoje (31) o uso de...

29/03/2015 - 08:00 ESPECIAL A fé na justiça dos homens Fé é a certeza das coisas que se esperam e a convicção de fatos que não se veem (Hebreus 11:1). A crença religiosa dispensa lógica e razão. Quem crê, crê e pronto. É algo que, teoricamente, não se discute. Um direito fundamental reconhecido...

A Defensoria Pública no novo CPC Em palestra no 2º Congresso Jurídico Online, professor Gustavo Nogueira comenta o impacto e as inovações trazidas pelo novo código na carreira jurídica de defensor. Publicado por CERS Cursos Online - 4 minutos atrás O impacto do novo Código de Processo Civil nas...

Artigo - Herdeiros podem ser ressarcidos por gastos médicos na divisão de bens - Por Antonio Carlos Petto Junior e Luiza Torggler Silva Publicado em: 27/03/2015 Geralmente, há sempre alguns parentes que mantém relação de proximidade maior que os outros. Isso vale para todas as relações, mas mesmo...

Lojas de automóveis terão de informar tributos e situação de regularidade dos veículos Da Redação | 26/03/2015, 12h11 Entra em vigor em 60 dias a exigência de que empresas de venda de automóveis, novos ou usados, informem ao comprador a situação de regularidade dos veículos e os tributos...

Sancionada licença-maternidade de seis meses para mulheres militares Da Redação | 26/03/2015, 12h30 Foi sancionada nesta quarta-feira (25) a Lei 13.109/2015, que estende às cerca de 23 mil mulheres militares a possibilidade de licença-maternidade de seis meses, como já é assegurado às...