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Palavra-chave: locatário
TJDFT: Locatário não tem legitimidade para questionar normas do condomínio
Locatário será indenizado por insinceridade na retomada de imóvel
Locador sem culpa direta pode ser dispensado de reparar danos a terceiros
Para o bem do locador e do locatário
Novo CPC punirá locatário por falta de pagamento de condomínio
Despejo de locatário inadimplente não exige prova de propriedade pelo locador
A quem pertence, em primeiro lugar, o direito de preferência: ao condômino ou ao locatário?
Imobiliária que dispensou exigências do locatário terá de pagar aluguéis ao locador
Imobiliária terá de pagar aluguéis ao locador
Falta de cuidados
“Propostas para Lei do Inquilinato defendem lado errado”
Convenção de condomínio
Artigo - Averbação de contrato garante direitos do locatário
Venda de imóvel em recuperação judicial não afasta direito de preferência do locatário
Contrato quebrado
Locatário que precisou desocupar imóvel às pressas será indenizado
Insulto legal
Cláusula abusiva
Projeto permite que locatário escolha tipo de garantia nos contratos de aluguel
PL permite que locatário escolha tipo de garantia no aluguel
Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato
STJ: Locatário paga diferença de valores de aluguel revisado judicialmente, mesmo após fim do contrato
Locatário é indenizado porque imóvel foi vendido a terceiro no prazo de preferência
Projeto garante preferência do locatário na venda de imóvel por decisão judicial
Desistência imotivada de locação de imóvel gera dever de indenizar
Terceira Turma reconhece cessão de locação de imóvel ante silêncio de locador notificado
INQUILINA TEM DIREITO À RESCISÃO DE ALUGUEL SEM MULTA POR VÍCIOS DE MANUTENÇÃO DO IMÓVEL
Falta de averbação de cláusula de vigência em locação pode levar à rescisão do contrato no caso de venda do imóvel
Bens móveis deixados por locatária de imóvel em poder de credor não desoneram fiador
Notícias
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
14/04/2011 14:43Supremo Tribunal Federal
Quarta-feira, 13 de abril de 2011
Confissão em flagrante com drogas não configura atenuante
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (13), os ministros que compõem a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram Habeas Corpus (HC) 101861...
Trânsito brasileiro mata quase 105 pessoas por dia
14/04/2011 14:06
Acidente com motorista bêbado é previsível
Por Luiz Flávio Gomes
O trânsito brasileiro, um dos quatro mais violentos do mundo, continua massacrando seres humanos (em 2008, mais de 38 mil mortes). A sensação de impunidade é generalizada. Temos que mudar a legislação brasileira,...
Um sexto regime de bens?
13/04/2011 14:09Extraído de Colégio Notarial (Blog)
REGIME DE BENS - REGIME MISTO?
José Hildor Leal
Postado em 05/04/2011 21:13:16
Muito se tem debatido, ultimamente, sobre a possibilidade dos cônjuges em criar um regime de bens misto, para vigorar no casamento, além das opções postas pelo Código Civil...
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
