Palavra-chave: luz
Aneel deverá explicar metodologia da cobrança das tarifas de energia
Decisão sobre concessões do setor elétrico buscará melhores preços aos consumidores, diz ministro
Luz para Todos
Reservatórios cheios devem reduzir conta de luz, avalia ONS
Extremo poder de constrangimento
Instituto propõe mudança na forma de cobrança do ICMS sobre a conta de luz
Câmara conclui votação de MP que reduz a conta de luz
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
Nos jornais: governo já vê risco de racionamento e desconto na conta de luz pode cair
Governo reduz taxa de fiscalização da Aneel para garantir redução de 20,2% na conta de luz
Governo vai gastar R$ 8,46 bilhões com a redução das contas de luz
Ferramenta permite calcular se o desconto na conta de luz está sendo aplicado
Governistas manobram para salvar MP da conta de luz
Governo publica decreto que garante desconto na conta de luz
Conta de luz ficará mais cara em 2015
Projeto transforma luz do Sol em energia para iluminação
Aneel reduz valor extra na conta de luz a partir de fevereiro
Contas de luz adotam bandeira amarela e ficam mais baratas
Aprovada isenção do pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda
Conta de luz detalhada poderá ser primeira etapa do mercado livre de energia
Contarato quer adiar por 180 dias vencimento das contas de água, luz e gás
Carga tributária equivale a 45% do valor das contas de luz
Comissão aprova aviso sobre audiências públicas em contas de luz
Norma da Aneel sobre iluminação pública prejudica municípios, diz confederação
Aneel: ressarcimento poderá provocar aumento de tarifas de energia
Aprovada regra para interrupção de serviços públicos
Acesso gratuito a redes de água e luz
OAB vai sugerir ação contra a Aneel
Produtores privados pedem mais espaço para termoelétricas na matriz energética
Notícias
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
01/03/2011 14:08Extraído de Revista INCorporativa
NFe do Brasil: solução gratuita para emitir NFe
A ferramenta é direcionada a companhias nacionais que já utilizam o sistema grátis da Secretaria da Fazenda
01/03/2011 - Camila Freitas
A NFe do Brasil, empresa especializada em inteligência fiscal eletrônica,...
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
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