Palavra-chave: má-fé
Inexistência de má-fé
Litigância de má-fé
Hospital é condenado por mentir em juízo
Em nome de outro
Empregada que pedia vínculo como doméstica é multada
“Copia e cola” em apelação resulta em multa e indenização por má-fé
Terceiro que adquire imóvel de má-fé é atingido por efeitos do pacto comissório não transcrito no registro
Não há incompatibilidade entre litigância de má-fé e Justiça gratuita
Jurisprudência: Anulação. Compra e Venda de Imóvel. Terceiro de Má-fé.
Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé
Apelantes que interpuseram embargos procrastinatórios são multados por litigância de má-fé
Deboche judicial
Litigância de má-fé: a ampla defesa desvirtuada pela malícia processual
Mera apresentação de embargos declaratórios não autoriza multa por má-fé
Relator afasta responsabilidade solidária de advogados em litigância de má-fé
Sem presunção de boa-fé, pensionista deve restituir vantagem recebida indevidamente
Terceira Turma afasta impenhorabilidade ao reconhecer má-fé em doação de imóvel
JT reconhece má fé e anula negócio jurídico realizado entre grupo familiar
Autora que omitiu união estável do pai é condenada por litigância de má-fé
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
Omitir união estável do pai em pedido de pensão é litigância de má-fé
Viúvo de suicida tem direito ao valor do seguro
Sonegação de bens no inventário só deve gerar punição em caso de má-fé
Sem má-fé e sem dano não há improbidade
Mentir na petição inicial impede concessão de assistência judiciária gratuita
Valor recebido de boa-fé por erro da administração não deve ser devolvido
JT mineira nega gratuidade de justiça a trabalhadora condenada por litigância de má-fé
Baseado na reforma trabalhista, juiz condena trabalhador em R$ 8 mil por má-fé
Parte que não informa parentesco com testemunha litiga de má-fé, decide TRT-4
Notícias
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...