Palavra-chave: Juízes
Aposentadoria integral para juízes volta a ser examinada
Juízes não poderão exercer outro cargo ou função
Ajufe sugere seis nomes de juízes para o Supremo
Neutralidade de juízes e juristas
Golpe evitado
Oito juízes para cada cem mil habitantes
Pagamento de custas a juízes de paz é inconstitucional
Primeira instância é a que mais tem juízas mulheres
STF corta verba dos juízes de paz em MG
Papel do órgão
Relação formal
Juízo presidencial
Para Ajufe, demandas de juízes devem entrar no novo Pacto Republicano
Caminho árduo
"Juízes não são proprietários do Judiciário"
Juízes terão de morar na comarca
Cinco anos
Segurança da magistratura
Medidas de segurança para juízes voltam à CCJ para discussão
Juízes que autorizam trabalho infantil ignoram realidade, diz chefe da Fiscalização do Ministério do Trabalho
Faltas cometidas por integrantes do Judiciário poderão ser acompanhadas pela população
Processos no Brasil demoram até dez anos para ir a julgamento
Juízes devem se cadastrar no Bacen Jud
CNJ tinha poderes para investigar irregularidades praticadas por juízes
OAB defende que juízes sejam investigados pelo CNJ
Nelson Missias publica artigo sobre promoção de juízes
O relacionamento entre juízes substitutos e titulares
Juízes temem fim de privilégios com nova lei da magistratura
Metodologia para investigar juízes
Notícias
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...
Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
03/04/2024 10:27Da percepção do salário no regime da comunhão parcial de bens
Pedro Linhares Della Nina
O STJ, em 21/11/23, enfrentou questão jurídica sobre a percepção dos proventos (art. 1.659, VI, do Código Civil) ser ato particular do cônjuge. Porém, quando percebido, a remuneração integra a meação de...
Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024 14:44Código Civil: juristas que trabalham na revisão começam a analisar relatório final
02/04/2024, 10h42
De acordo com presidente da comissão de juristas, foram mais de duzentos e oitenta sugestões recebidas da sociedade civil e analisadas pelo colegiado, durante cerca de oito meses de trabalhos na...
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
01/04/2024 12:59PROBLEMAS DE INTIMAÇÃO
Informação de endereço insuficiente não justifica extinção de ação por abandono de causa
José Higídio
31 de março de 2024, 14h34
A ação levada ao STJ se refere a cobrança de taxas condominiais e foi ajuizada em 2009 por um conjunto residencial contra uma moradora. Nenhuma...
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...