Palavra-chave: mães
Supressão do matronímico é situação excepcional em nosso ordenamento jurídico
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Mãe adotante tem direito de usufruir licença-maternidade de 180 dias
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
TJGO nega visita de padrasto a menor órfã de mãe
Menor pode incluir em seu nome mais um sobrenome da mãe
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
Filha de doméstica criada por patrões tem direito à herança da mãe afetiva
Artigo - É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil
Prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos
Direito ao aleitamento
Adoção polêmica
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Mãe de filho já falecido quer reconhecimento de paternidade da neta
Criança que foi contaminada com o vírus HIV pela mãe é curada
Jurisprudência do STJ: Concessão de Adoção Unilateral de Menor
Mãe consegue o direito de movimentar seguro recebido pela filha menor
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Certidão de nascimento terá duas mães
Crianças ganham direito de ter duas mães na certidão de nascimento
Mães podem ganhar isonomia com os pais em relação ao registro de filhos
Crianças terão nomes de duas mães na certidão de nascimento
Filho é registrado por mães homoafetivas
País tem primeira declaração de nascido vivo em nome de duas mães
Senado - CDH aprova igualdade de tratamento a mães e pais para o registro de nascimento dos filhos
Guarda de recém-nascidos já têm direito à mesma estabilidade garantida às mães
Justiça autoriza e criança terá nome do pai e de duas mães em documento
Brasil tem mais de 20 milhões de mães solteiras, aponta pesquisa
Clipping - Portal G1 - Justiça de MS garante direito de reconhecer 2 mães no registro civil
Notícias
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...