Palavra-chave: mandato
STF impede terceiro mandato consecutivo de prefeito
Projeto proíbe a detentores de mandato a gestão de concessionárias de serviços públicos
Mandato tácito não revoga mandato expresso em procuração, decide TST
Perda imediata de mandato
Senado aprova perda automática de mandato para parlamentar condenado
Aprovada perda automática de mandato parlamentar
PEC limita a 10 anos mandato de ministros do STF
Moralidade pública
Artigo - As principais diferenças entre representação, mandato e procuração - Por Luís Flávio Fidelis Gonçalves
Civil - Processo Civil - Nomen Iuris - Ação possessória, e não ação de imissão na posse - Efeitos do mandato outorgado à ré antes da morte da outorgante
Projeto impede juiz de 1º grau de impugnar mandato e tornar candidato inelegível
Morte de autor antes de ajuizamento de ação extingue mandato de advogado
PEC limita mandatos de ministros do STF a 10 anos
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
É válida a citação na pessoa do representante que não comprovou comunicação da renúncia do mandato
Curto intervalo entre data da procuração e ajuizamento da ação não justifica exigência de novo instrumento
Procuração de pessoa jurídica não perde validade com a morte do sócio que a assinou
Herdeiros podem exigir contas de mandatário, decide STJ
Senado aprova fim do voto secreto em cassação de mandato parlamentar
Proposta estabelece voto aberto para perda de mandato de parlamentar
Senado inicia sessão com debate sobre manifestações
Perda automática de mandato parlamentar será votada na próxima quarta
Segurança jurídica
CCJ aprova por unanimidade perda automática do mandato de parlamentar
Aprovada a perda automática de mandato para parlamentar condenado
CCJ aprova perda imediata do mandato de parlamentar condenado por improbidade
Comissão aprova voto aberto para perda de mandato
Vai à Câmara projeto que proíbe políticos em concessionárias
Comissão aprova perda automática de mandato de parlamentar condenado
Notícias
Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
02/02/2026 13:51Bens digitais no inventário, desafios jurídicos da sucessão patrimonial
André Santa Cruz
O artigo analisa os desafios da sucessão de bens digitais no Brasil, a insuficiência das regras tradicionais, a falta de regulamentação e a importância do planejamento sucessório.
segunda-feira, 2 de fevereiro...
Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
02/02/2026 13:22Autocuratela 2026: Como idosos podem planejar sua representação no cartório
A autocuratela será uma das alternativas mais importantes para os idosos a partir de 2026. Saiba como planejar sua representação no cartório e garantir autonomia.
Com a chegada da autocuratela prevista para 2025, os...
Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
30/01/2026 13:12Regra permite corrigir erro e ‘aumentar’ área do imóvel direto no cartório, mesmo sem assinatura do vizinho; silêncio pode valer como anuência
Escrito por Alisson Ficher Publicado em 28/01/2026 às 12:58
Retificação de matrícula pode destravar investimentos, financiamento e...
Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
29/01/2026 12:34Adolescente terá nome de dois pais na certidão de nascimento
Decisão da Comarca de Campina Verde reconhece a evolução das estruturas familiares
27/01/2026 - Atualizado em 28/01/2026
Um adolescente passará a ter, na certidão de nascimento, o registro de dois pais junto do nome da mãe....
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
28/01/2026 15:37Opinião
Pouco conhecido, pagamento de pensão pelos avós protege infância
Marcos Bilharinho
28 de janeiro de 2026, 6h35
É constatado, ainda, que o Brasil é a única nação que destina mais de seis vezes dos recursos do orçamento para os mais velhos do que para os mais jovens.
Prossiga em Consultor...
Doação em vida ou testamento? Como escolher
27/01/2026 13:49Doação em vida ou testamento? Como escolher
Izabella Vasconcellos Santos Paz
Comparação entre doação em vida e testamento no planejamento sucessório, destacando vantagens, riscos e como escolher a estratégia ideal para garantir segurança familiar.
terça-feira, 27 de janeiro de 2026
Atualizado às...
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