Palavra-chave: matrimônio
Jurisprudência STJ - Civil - Família - Matrimônio - Alteração do regime de bens do casamento (CC/2002, art. 1.639, § 2º)
Justiça de Jacareí simplifica modificação de regime matrimonial de bens
Viúvo não comprova relação matrimonial efetiva e tem pedido de pensão negado pela Justiça
STJ mantém anulação de matrimônio proferida pelo Vaticano
Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Erro essencial sobre a pessoa: quando um fato desconhecido pode acabar com o casamento
Mesmo concluído divórcio, direito de mudar nome de casado remanesce para ex-cônjuges
Após ter se comprometido, homem deve quitar casa onde mora ex-mulher
CONTRATO DE NAMORO, MECANISMO DE PROTEÇÃO AOS CASAIS INDECISOS?
Artigo – A novidade do casamento self – Por Humberto Werneck
TJDFT: Turma nega recurso para anulação de casamento por traição
Gestão patrimonial de bens e a nova possibilidade de pacto antenupcial
Casal consegue alteração retroativa de regime de bens
Justiça decreta divórcio com base apenas na vontade da mulher
STF julga se sobrinha de 25 anos que casou com tio de 72 anos tem direito a pensão
A possibilidade de decretação do divórcio em decisão liminar inaudita altera pars
EXAME: VALOR RECEBIDO POR PROCESSO TRABALHISTA DEVE SER DIVIDIDO NO DIVÓRCIO?
IBDFAM – Artigo propõe considerações críticas sobre os impedimentos matrimoniais
Negado pedido de alteração de regime de bens em casamento
Entenda como funciona o casamento por procuração e em quais casos ele é permitido
União estável: tenho algum direito no caso de separação?
ConJur – Artigo: O casamento internacional e o seu registro no Brasil
Distribuição dinâmica do ônus da prova permite afastar presunção de que proprietário fez benfeitorias no imóvel
STJ destaca dissolução do matrimônio sem a realização de partilha
Prazo para registro de casamento nuncupativo pode ser flexibilizado, decide Terceira Turma
Habilitação de casamento e o Provimento nº 134/2022 do CNJ
Lei do Divórcio: ex-cônjuges são tratados em pé de igualdade há 45 anos
TJ-SP autoriza mulher que casou nos EUA a incluir sobrenome do marido
Divórcio é decretado em decisão liminar com manifestação unilatera
Notícias
Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
09/07/2011 10:11Oito milhões de brasileiros pagarão mais caro pelos planos de saúde
08/07/2011 - 15h54
Saúde
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro – Os planos de saúde de 8 milhões de brasileiros, que correspondem a 17% dos consumidores de planos de assistência médica existentes no Brasil,...
SUS em casa
09/07/2011 10:0708/07/11 - 17:54 > SAÚDE
SUS vai atender pacientes em casa
Agência Brasil
BRASÍLIA – Pacientes com dificuldade de locomoção ou que precisam de atenção regular, mas não necessitam ser hospitalizados, vão receber cuidados médicos em casa. É o que prevê portarias publicadas nesta sexta-feira (8)...
Aautônomos terão incentivos para contribuir para a Previdência Social
08/07/2011 16:13Extraído de: Conselho Regional de Contabilidade de Rondônia - 7 horas atrás
Autônomos terão redução de contribuição
Profissionais autônomos vão receber incentivos para contribuir para a Previdência Social. Medida Provisória foi aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
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Segue confusa fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e Carrefour
08/07/2011 16:01Arbitragem e o caso Pão de Açúcar-Casino
6 julho, 2011 - 03:00 PM
Ana Claudia Pastore*
Segue confusa a possibilidade de fusão entre o Grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras do Carrefour. Há alguns meses desentende-se o grupo francês Casino, com a rede de Abílio Diniz, por entenderem...
Juiz decidiu impor o uso de tornozeleiras
08/07/2011 15:48sexta-feira, 8 de julho de 2011
Nova lei dá ao juiz um leque de medidas cautelares
Por Fernando Porfírio
O juiz de Guarulhos Leandro Bittencourt Cano decidiu impor o uso de tornozeleiras a um réu condenado pelo Tribunal do Júri, mas que respondia ao processo em liberdade. Marcos Antonio José da...
Nova lei
08/07/2011 15:43
Prisão cautelar é medida excepcional, não punitiva
Por Rafael Braude Canterji
Na terça-feira, dia 05 de julho de 2011, entrou em vigor a Lei 12.403, que trata “da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória”. A crítica, em grande parte lançada em desfavor da Lei, é no...
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