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Palavra-chave: matrícula
STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
TRT 3ª: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Classificação no Enem basta para matrícula em faculdade
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Governo edita MP que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
Matrícula de imóveis trará dados judiciais
TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.
A 13a. mensalidade
Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade
Publicada lei que obriga matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Critério necessário
Estudante do curso técnico pode matricular-se no nível superior
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Lista de material escolar deverá ser divulgada 60 dias antes do término do período de matrícula
Educação garante matrícula no ensino superior de aluno que não concluiu o ensino médio
STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
