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Palavra-chave: matrícula
STJ reconhece aplicação de usucapião tabular em imóvel com bloqueio de matrícula
PL altera lei sobre matrícula de crianças nas escolas
Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
TRT 3ª: Vaga de garagem com matrícula própria pode ser penhorada
Aluno com alto índice de aproveitamento escolar ganha direito de efetivar matrícula
Classificação no Enem basta para matrícula em faculdade
Lei quer que pais digam na matrícula escolar se são dependentes químicos
Criança abandonada e sem registro deve ser matriculada em creche
Escola privada pode recusar matrícula de aluno deficiente
Imóvel sem matrícula própria não pode ser reivindicado por adjudicação compulsória
Governo edita MP que trata da concentração dos atos na matrícula do imóvel
Para ser reivindicado por adjudicação compulsória, imóvel deverá ter matrícula própria
Pluralidade de advogados - Embargos de Terceiro - Partilha de bens em separação judicial - Ausência de averbação na matrícula junto ao CRI
Matrícula de imóveis trará dados judiciais
TJMG. Jurisprudência. Usucapião. Ausência de matrícula. Sentença nula.
Bloqueio de matrícula após Provimento CNJ 224 já não impede todo ato registral
A 13a. mensalidade
Comissão aprova matrícula em creche antes do fim da licença-maternidade
Publicada lei que obriga matrícula na pré-escola a partir dos 4 anos
Projeto obriga proprietário a registrar todos os dados do imóvel na matrícula
Critério necessário
Estudante do curso técnico pode matricular-se no nível superior
Esporte aprova exigência de que entidades esportivas matriculem atletas na escola
Lista de material escolar deverá ser divulgada 60 dias antes do término do período de matrícula
Educação garante matrícula no ensino superior de aluno que não concluiu o ensino médio
STF mantém garantia de matrícula de irmãos na mesma escola no RJ
Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves
Notícias
Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
15/03/2011 09:46Embriaguez pode ser comprovada por bafômetro, diz STJ
14 de março de 2011 | 19h 07
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que estados de embriaguez de motoristas podem ser comprovados por meio do teste do bafômetro e não apenas por exame de sangue. Os...
Aborto legal
15/03/2011 09:26
Decisão sobre antecipação terapêutica do parto
Por Mauro César Bullara Arjona
O aborto de feto anencéfalo voltará a ser discutido pelo Supremo Tribunal Federal, segundo a pauta do tribunal constitucional. Atualmente, a legislação brasileira autoriza o aborto em duas hipóteses (aborto...
Acordo piloto de cooperação na área de patentes
15/03/2011 09:19Obama vai assinar com o Brasil acordo na área de análise de patentes
14/03/2011 17:26
Enviado por vinicius.doria, seg, 14/03/2011 - 17:26
InpePesquisa e InovaçãoUSPTOestados unidosobamapatente
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Um acordo piloto de cooperação com o Brasil na...
TST manda sequestrar precatório em favor de idoso com câncer
15/03/2011 08:55Extraído de JusBrasil
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Extraído de: Associação dos Advogados de São Paulo - 17 horas atrás
Um ex-empregado do estado do Rio Grande do Sul, com 82 anos de idade, portador de câncer de próstata, sem condições financeiras para custear seu...
STJ terá sete novos ministros até o meio do ano
15/03/2011 08:35Extraído de JusClip
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14/03/2011
A presidente Dilma Rousseff deve indicar esta semana três novos ministros para o Superior Tribunal de Justiça. Dilma recebeu há um mês, do STJ, três listas tríplices com nomes de advogados que ocuparão o cargo de...
Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
11/03/2011 13:41Extraído de Arpen SP
TJ-SC - Descoberta de traição após núpcias não enseja anulação do casamento
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça manteve sentença da comarca de Itajaí, que julgou improcedente o pedido de anulação de casamento ajuizado por uma mulher que descobriu ter sido traída...
