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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
25/09/2023 15:19
DECISÃO
22/09/2023 08:20
Notificação exclusiva por e-mail não autoriza inscrição em cadastro de inadimplentes
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a notificação prévia à inscrição em cadastro de inadimplentes, prevista no artigo 43,...
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
25/09/2023 15:11CAPITAL ABERTO
STJ autoriza penhora de ações de empresa devedora em recuperação judicial
20 de setembro de 2023, 20h53
Por Danilo Vital
A penhora de quotas de empresas em recuperação judicial já foi autorizada pelo STJ em julgamentos centrados no risco de quebra da associação entre os sócios pela...
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
19/09/2023 13:30OPINIÃO
PL 5.167/2009: (in)constitucionalidade da proibição do casamento homoafetivo
18 de setembro de 2023, 6h06
Por Antonella Galindo
Eis que a discussão sobre projetos de lei que visam regulamentar as ditas uniões civis homoafetivas ressurgiu na Comissão de Previdência, Assistência Social,...
TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
18/09/2023 13:53TJ/SP: Condomínio não pode cortar água de morador inadimplente
Apesar de aprovado em assembleia do condomínio, a decisão considerou que o serviço só pode ser interrompido pela concessionária.
Da Redação
quarta-feira, 20 de maio de 2020
Atualizado às 16:56
Condomínio não pode cortar água de morador...
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
18/09/2023 09:37HORA DE TRABALHAR
Pai é desobrigado de pagar pensão para filho adulto e formado em Administração
9 de setembro de 2023, 16h52
Segundo a juíza, manter a pensão alimentícia poderia causar danos irreversíveis ao pai, pois tal ordem não é passível de devolução ou restituição (irrepetibilidade dos...
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
15/09/2023 14:43PAPEL DE PÃO
Título extrajudicial sem assinatura de testemunhas é inválido, reitera juíza
14 de setembro de 2023, 20h14
Por Rafa Santos
No caso concreto, o autor da ação pediu a execução de título extrajudicial, mas o documento de confissão de dívida era assinado apenas pelas partes do...
