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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
09/06/2023 09:12Mudança no regime de bens do casamento tem efeito retroativo, decide STJ
04/05/2023
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ entendeu que a alteração do regime de bens do casamento produz...
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
07/06/2023 13:44
PRECEDENTES QUALIFICADOS
07/06/2023 08:30
Primeira Seção fixa teses sobre a caracterização do fato gerador do laudêmio
Ao analisar o Tema 1.142, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito dos recursos repetitivos, três...
Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
06/06/2023 13:33Artigo - A herança digital e o direito sucessório: nuances da destinação patrimonial digital
Henrique Avelino Lana [1]
Cinthia Fernandes Ferreira [2]
Resumo: O presente artigo trata de refletir acerca da herança digital à luz do regime de sucessão hereditária em vigor no Brasil. Para tanto, promove...
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
02/06/2023 13:14quinta-feira, 1 de junho de 2023
Decisão alemã suscita debate sobre revogação de doação por ingratidão no Direito Brasileiro
Especialista em Direito de Família e Sucessões analisa as possibilidades de revogação da doação no Brasil à luz do caso emblemático
Uma recente decisão do Bundesgerichtshof...
O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
01/06/2023 13:53O (curioso) caso do artigo 723, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e sua aplicação ao Direito Notarial e Registral
Felipe Banwell Ayres
quarta-feira, 31 de maio de 2023
Atualizado às 07:39
Em razão dos milhões de processos contenciosos que assolam o país, e o crescente protagonismo dos...
Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
30/05/2023 12:15Sucessão por estirpe - Conflito aparente de normas e jurisprudência
Júlio César Ballerini Silva
Aborda a questão em torno de aparente conflito entre normas do Código Civil que parecem suscitar conflito interpretativo sobre a questão que se encontra bem resolvido na jurisprudência dos Tribunais do...
