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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
04/05/2023 14:34FALHA NO SERVIÇO
Madrinha de casamento será indenizada após zíper de vestido alugado se romper
4 de maio de 2023, 7h38
Por Eduardo Velozo Fuccia
Em relação ao dano moral, a relatora considerou que o defeito do produto causou "constrangimento" à mulher, que foi madrinha do casamento, além de lhe...
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
04/05/2023 14:09quarta-feira, 3 de maio de 2023
Informativo de Jurisprudência do STJ habilitação de crédito em inventário
Processo: REsp 2.045.640-GO, Rel. Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 25/4/2023, DJe 28/4/2023.
Ramo do Direito: Direito Processual Civil
Tema:...
Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
03/05/2023 13:24Justiça proíbe leilão de imóvel em que proprietário não foi notificado
Decisão se deu a partir da falta de provas de que a comunicação dos leilões foi realizada junto com o proprietário do imóvel.
Da Redação
segunda-feira, 1 de maio de 2023
Atualizado às 15:25
O juiz Federal Andre Luis Martins da...
STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
03/05/2023 09:18STJ inclui neto de titular como dependente de plano de saúde
Por Melissa Duarte e Mirielle Carvalho
Os ministros entenderam de forma unânime que o bebê é um ‘usuário por equiparação’
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o neto de um titular de plano de saúde como dependente...
Pensão alimentícia para animais após o divórcio ou dissolução da união estável
28/04/2023 13:34OPINIÃO
Pensão alimentícia para animais após o divórcio ou dissolução da união estável
28 de abril de 2023, 13h23
Por Murilo Zerrenner
Em vista do quanto exposto, coloca-se em destaque um caso recente em que uma mulher pleiteou, em reconvenção na ação de divórcio, o auxílio financeiro para os...
Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
28/04/2023 10:39Justiça decide que filhos devem pagar pensão alimentícia ao pai
09/12/2020 12:46
Os magistrados da 1ª Câmara Cível, por unanimidade, negaram provimento ao recurso interposto por duas mulheres que deverão pagar pensão alimentícia ao pai, no valor de 32% do salário-mínimo, dividido entre...
