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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
É possível alterar regime de bens com efeitos retroativos, reconhece STJ
27/04/2023 13:54O QUE É SEU É NOSSO
É possível alterar regime de bens com efeitos retroativos, reconhece STJ
27 de abril de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
No caso, a reatroatividade é uma consequência natural da escolha feita pelo casal. Se eles vivam sob o regime da separação total e querem passar para a comunhão...
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
25/04/2023 12:17segunda-feira, 24 de abril de 2023
Artigo – Alienação fiduciária de bem imóvel em garantia – Por Mauro Antônio Rocha
É preciso elidir teses inconvenientes e com potencial de superexposição do procedimento extrajudicial às injunções e interpretações do Poder Judiciário e prestigiar proposições que...
STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
24/04/2023 09:07STF decide que Imposto de Renda não deve incidir sobre doação e herança; entenda
Ministros entendem que taxar a transferência de imóveis pode gerar bitributação
Por
Equipe InfoMoney
15 mar 2023 11h11
Atualizado 1 mês atrás
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a União não deve cobrar...
STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
19/04/2023 10:24STJ estabelece novo paradigma ao determinar indenização em abandono de filho recebido por adoção
20/05/2021 16:21
Em decisão da Terceira Turma, o Superior Tribunal de Justiça estabeleceu um novo paradigma ao reconhecer a uma jovem o direito de ser indenizada pelo casal que a adotou...
CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
19/04/2023 10:15CNH poderá informar tipo sanguíneo e condição de doador de órgãos
Bruno Lourenço | 12/04/2023, 16h31
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) deverá informar o tipo sanguíneo/ fator Rh e a condição de doador ou não de órgãos. Projeto com a exigência dessas duas novas informações (PL 3616/2019),...
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
18/04/2023 12:24POBRE JOCKEY CLUB
Se não tiver dúvida, juiz pode negar Justiça gratuita sem intimar a parte, diz STJ
18 de abril de 2023, 8h48
Por Danilo Vital
Na 3ª Turma, a orientação firmada se baseou no voto-vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, incorporado pela relatora, ministra Nancy Andrighi, e...
