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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se a dívida contraída reverteu em proveito da família
13/04/2011 13:52Extraído de Recivil
Penhora sobre meação de cônjuge só é admissível se comprovado que a dívida contraída reverteu em proveito da família
Execução fiscal foi movida contra a empresa Empreendimentos Imobiliários Recreio LTDA e seu corresponsável tributário. A esposa do empresário interpôs embargos de...
PEC dos recursos
13/04/2011 13:26
Índice de reforma de decisões preocupa advogados
Por Débora Pinho, Gabriela Rocha e Marina Ito
Desde que o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, anunciou a polêmica Proposta de Emenda Constitucional para que as decisões passem a ser executadas a partir do...
Oitiva informal é ato extrajudicial
13/04/2011 13:2112/04/2011 - 13h06
DECISÃO
Oitiva informal de menor pelo MP sem defensor não anula processo
A oitiva informal é ato extrajudicial, no qual a ausência de defensor do menor poderia levar ao reconhecimento de mera irregularidade, não de nulidade. Assim entendeu a Sexta Turma do Superior Tribunal de...
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
13/04/2011 13:1813/04/2011 - 09h08
DECISÃO
Prova nova não autoriza ação revisional contra transação homologada em juízo
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que não é cabível ação de revisão criminal com o objetivo de desconstituir sentença que homologou transação penal,...
TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
12/04/2011 10:53TJDFT alerta sobre golpe do falso cartório
Ter, 12 de Abril de 2011 07:57
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios alerta sobre um novo golpe que está sendo realizado em Brasília, falsamente relacionado aos Cartórios Extrajudiciais do TJDFT.
O golpe consiste no envio de...
Nulidade absoluta pode ser sanada?
12/04/2011 10:49Extraído de JusBrasil
Nulidade absoluta pode ser sanada?
Denise Cristina Mantovani Cera
Extraído de: Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 8 minutos atrás
A nulidade absoluta é aquela em que a gravidade do ato viciado é flagrante e o prejuízo é manifesto. Diante de uma nulidade absoluta, o vício...
