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Palavra-chave: morte
"Mortes por acidentes com motos devem aumentar"
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação
Tese de crime continuado não favorece ré condenada por mandar matar os pais
Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte
Prescrição de indenização por morte conta do óbito e não do acidente que o causou
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
Direito à morte digna gera polêmica no Brasil
TRF2 nega a jurisdicionada pensão por morte
Pai que era curador do filho tem direito a pensão por morte
Viúva ganha ação de cunhada
TJ entende que neto maior inválido tem direito a pensão por morte
Morte de servidor público gera pensão para companheiro
Decisão inédita
Sexta Turma mantém decisão que dividiu pensão por morte entre ex-companheiras simultâneas
Para concessão de pensão por morte aplica-se a legislação em vigor à época do óbito
Esposa receberá 40 salários mínimos por morte do marido em acidente de trânsito
Filha maior inválida tem direito a receber pensão
Seguro DPVAT não cobre morte em naufrágio
Legislação que rege pensão por morte é a que vigora na ocasião do óbito
Filho fora do casamento vai receber renda por morte do pai
Prescrição de indenização por morte conta do óbito
Filho fora do casamento deve receber renda por morte
TNU define que entrega do pedido marca início da pensão por morte
Mãe e mulher não podem dividir pensão por morte
Jurisprudência do STJ - Direito previdenciário - Comprovação da união estável para efeito de concessão de pensão por morte
Irmãos buscam reconhecimento de paternidade após morte do pai
A pena de morte no Brasil
Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia
Notícias
Os riscos na compra e venda de bens imóveis
16/08/2022 10:04Os riscos na compra e venda de bens imóveis
Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha
Ainda que no momento da alienação, inexista penhora ou indisponibilidade recaindo sobre o imóvel, é de suma importância o dever de cautela pelo comprador sobre a conjuntura da situação fiscal,...
Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
12/08/2022 12:39Conjur - É possível partilhar direitos possessórios sobre imóveis não escriturados, diz STJ
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores. Eventuais discussões acerca da regularidade e da formalização da...
Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
11/08/2022 09:56Estamos aqui há 20 anos, esse tempo me da direito à usucapião?
Comum à todas as espécies de Usucapião reconhecidas pelo ordenamento está a exigência de COISA HÁBIL, TEMPO e POSSE QUALIFICADA
De Leonardo Grandchamp em 6 ago 2022 2:00
O SÓ FATO DO TEMPO, isolado e principalmente divorciado dos demais...
Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
11/08/2022 09:33Artigo – Ex-companheiro pode pedir usucapião quando exerce posse do bem comum
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que exerce a posse...
O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
11/08/2022 08:52O sistema de crédito rural brasileiro e o patrimônio rural em afetação - O nascimento de uma nova supergarantia
Marcelo da Silva Borges Brandão e Izaías G. Ferro Júnior
quarta-feira, 10 de agosto de 2022 - Atualizado às 07:39
O sistema de crédito brasileiro possui garantias jurídicas pessoais e...
Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
10/08/2022 09:47Câmara aprova projeto que cria o crime de 'estelionato sentimental'
Por Marcela Mattos, Luiz Felipe Barbiéri, Elisa Clavery, g1 e TV Globo — Brasília
04/08/2022 15h54 Atualizado há 5 dias
Pelo texto, se o crime for cometido contra uma pessoa idosa ou vulnerável, aplica-se a pena em...
